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Primeira sessão extraordinária na Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim em 2021

Presidente da Câmara Brás Zagotto presidiu sua primeira sessão

21/01/2021 14h39 Atualizada há 1 mês
Por: DoValle Fonte: cidadenarede
Primeira sessão extraordinária na Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim em 2021

A primeira sessão extraordinária do ano de 2021 em Cachoeiro de Itapemirim (E.S), aconteceu nessa quinta-feira dia 21, presidida pelo vereador Brás Zagotto que venceu a eleição no início do ano com unanimidade. 

Devido a Pandemia do Corona vírus, a sessão foi virtual.

Atendendo à convocação enviada à Câmara pelo prefeito municipal, os vereadores se reunirão nesta quinta, 21, em sessão extraordinária (sem jetom) a partir das 14h. O objetivo é a discussão do Projeto de Lei 01/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar ações no Plano Plurianual para o exercício de 2021, ajustar o orçamento municipal da nova estrutura organizacional do município e dá outras providências”.

A justificativa apresentada pelo Executivo para a convocação é a necessidade de ajustar o orçamento municipal à nova estrutura organizacional do município, que teve alterações efetuadas através dos Decretos n° 30.080/2020 e n° 30.185/2021, enquanto a Lei Orçamentária Anual 2021 (Lei 7862/2020), foi elaborada com base na estrutura existente em 2020. Esclarece também que na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 (Lei 7858/2020) constam as Ações Prioritárias do Governo constantes do PPA 2018 – 2021 e que também se faz necessário atender a IN 68/2020, Anexo IV, da Prestação de Contas Mensal do TCEES, referente a Dotação Orçamentária.

A sessão foi transmitida em tempo real através do canal do YouTube da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.

 

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