
As internas do Centro Prisional Feminino de Colatina (CPFCOL) participaram, nessa quinta-feira (19), da III Semana Estadual de Combate à Intolerância Religiosa, um evento promovido pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH). Durante a ação, elas participaram de uma roda de conversa sobre o tema Religiões de Matrizes Africanas.
A programação contou também com apresentações culturais, com foco na liberdade religiosa como garantia do direito humano, além da declamação de poemas africanos e a participação do grupo musical das internas da unidade prisional, que fizeram uma apresentação instrumental com violão, pandeiro e cajon e coral.
A diretora do Centro Prisional Feminino de Colatina, Maria Aparecida Albuquerque, ressaltou a importância programação da Semana. “A tolerância religiosa é uma prática que garante um dos direitos fundamentais do homem, a liberdade de crença, de forma livre, sem perseguições e discriminações religiosas. No sistema prisional, a assistência religiosa é realizada com voluntários de diversos segmentos, conforme previsto na Lei de Execução Penal”, disse.
O evento foi mediado pela gerente de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria de Direitos Humanos, Edineia Conceição de Oliveira.
Assistência religiosa
Atualmente, o serviço de assistência religiosa no sistema prisional conta com 25 segmentos religiosos e 2.280 voluntários. O Grupo de Trabalho Interconfessional do Sistema Penal (Ginter) assessora as questões teológicas e pastorais nas unidades prisionais do Estado, garantindo o respeito à diversidade religiosa e o diálogo inter-religioso.
A assistência religiosa prisional é um direito do preso e está prevista na Lei de Execução Penal (LEP). Para realizar o trabalho voluntário na Sejus, é necessário passar por uma capacitação. O objetivo é conhecer a metodologia da assistência religiosa nas penitenciárias do Estado e o funcionamento do sistema penal. Essa ação é importante para assegurar o respeito a todas as crenças, além de permitir que o culto religioso aconteça sem intercorrências e com a garantia da segurança necessária para o ambiente prisional.
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