A Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. O grupo é formado por 12 deputados, vai ter a duração de 90 dias prorrogáveis por mais 90 e será coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes, do PT-MG. O relator será Aguinaldo Ribeiro, do PP-PB.
A PEC cria o chamado IBS, que é o Imposto sobre Bens e Serviços, para substituir PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS. Caberia à União, estados e municípios definirem suas alíquotas.
A ideia inicial do governo é juntar com a PEC 110 que está no Senado e que cria dois tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços, que ficaria com a União, e o IBS, em torno de um texto de consenso.
A previsão do coordenador do grupo de trabalho, deputado Reginaldo Lopes, é apresentar parecer até maio.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Arthur Lira, em evento do BTG Pactual, reconheceu que o assunto não é fácil e que é preciso aprovar uma reforma possível ainda este ano. O tema é uma das prioridades do governo para 2023.
São Paulo Bom Prato na Copa: restaurantes populares seguem com cardápios especiais nesta sexta-feira (19) 
São Paulo Jornada do Patrimônio 2026: SP abre inscrições para municípios e instituições de todo o estado 
São Paulo Além das festas juninas: milho, amendoim e mandioca são destaque no agro paulista 
Geral Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 36 milhões nesta quinta-feira 
Serviços Governo de Minas realiza quatro edições da Praça de Serviços do Governo Presente em comunidades de Belo Horizonte 
São Paulo Fapesp lança programa de iniciação tecnológica para estudantes das Fatecs 
São Paulo SP reforça prevenção de queimaduras durante o inverno e férias escolares com treinamento para profissionais de saúde; veja cuidados 
São Paulo Investimentos em saneamento na Baixada Santista crescem cinco vezes e alcançam R$ 980 por pessoa ao ano 
São Paulo Campanha do Agasalho 2026 arrecada doações em unidades da USP na capital Mín. 14° Máx. 24°
