
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse nesta quinta-feira (16) que irá propor debate dentro do governo sobre a destinação de terras públicas e de grandes devedores para criação de assentamentos da reforma agrária.
“Pretendemos fazer um programa de arrecadação de terras públicas e de terras de grandes devedores. Este é um debate que vamos fazer com o Ministério da Fazenda para disponibilizar terras para assentamentos de reforma agrária”, disse em entrevista ao programaA Voz do Brasil, daEmpresa Brasil de Comunicação(EBC).
Segundo Paulo Teixeira, a ideia é que o devedor coloque a terra como parte do pagamento da dívida com a União e a área seja destinada para a reforma agrária. “Pode fazer uma compensação do que ele deve e ele entrega a terra, e assim a gente destina para reforma agrária”, explicou.
Teixeira disse que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está fazendo um levantamento de terras públicas que podem ser desapropriadas para reforma agrária.
O ministro informou ainda que há uma previsão de R$ 7,5 bilhões no Orçamento para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O programa oferece linhas de crédito com taxas de juros menores e subsidiadas para os agricultores familiares, com objetivo de facilitar o acesso a recursos para investir e ampliar a produção agrícola.
“Neste Pronaf, nós queremos no Plano Safra, aumentar o volume de investimentos para o agricultor familiar produzir alimentos no país. Do ponto de vista do que se pretende fazer para a agricultura familiar, temos a previsão de R$ 7,5 bilhões para o Pronaf neste ano no Orçamento”, afirmou, acrescentando que o Plano Safra deve ser anunciado em maio.
Na entrevista, o ministro disse que a pasta irá trabalhar para ampliar os programas de compras governamentais de produtos da agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, e também o aumento da mistura de biodiesel no óleo diesel. De acordo com Teixeira, essas compras ajudam a manter uma renda fixa do agricultor familiar e respeitam a aquisição de alimentos típicos de cada região.
São Paulo Caminhada revela arquitetura e histórias que habitam as galerias comerciais do centro de São Paulo
São Paulo Cartilha Procon-SP Racial promove o respeito nas relações de consumo; saiba mais
São Paulo Exposição celebra os 15 anos do Time São Paulo e destaca trajetória do esporte paralímpico
São Paulo Polícia Civil de SP prende três suspeitos de tráfico de drogas durante operação em Assis
São Paulo PM Rodoviária intensifica patrulhamento nas estradas paulistas durante Operação El Niño
São Paulo Ação da Defesa Civil evita incêndio no Parque Estadual do Juquery após queda de balão
Desenvolviment... Balanço 2023-2026: Ações do Governo de Minas fortalecem empreendedorismo na Zona da Mata
São Paulo Auxílio-aluguel: Governo de SP beneficia 10,6 mil mulheres em situação de violência doméstica no estado
São Paulo Empreenda Afro: Banco do Povo oferece condições facilitadas de financiamento para empreendedores pretos e pardos Mín. 22° Máx. 32°