O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), em parceria com a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-ES), promoverá a Capacitação dos Usuários do Sistema MTR-ES para a tipologia de resíduos industriais. As primeiras turmas já começam a ser capacitadas a partir da próxima terça-feira (21).
Lançado pelo Iema em fevereiro, o Sistema Estadual On-line de Manifesto de Transporte de Resíduos Sólidos (Sistema MTR-ES) permite ao órgão ambiental acompanhar, em tempo real, todas as etapas da movimentação rodoviária de resíduos sólidos no Estado, ou seja, a geração, o transporte, o armazenamento temporário (quando houver) e a destinação final.
O público-alvo das capacitações vai desde empreendedores até órgãos fiscalizadores envolvidos no processo de movimentação de resíduos industriais. As turmas serão distribuídas de acordo com os grupos abaixo:
GRUPO | PÚBLICO | DATA DE REALIZAÇÃO | HORÁRIO |
G1 | Equipes de Fiscalização e de Licenciamento do IEMA + Prefeituras + SEAMA + AGERH | 21/03 | 09h-12h |
G2 | Polícia Rodoviária Federal + Polícia Rodoviária Estadual + Defesa Civil + Polícia Ambiental | 22/03 | 09h-11h |
G3 | FINDES + Empresas Geradoras, Transportadoras, Armazenadoras Temporárias e Destinadoras de resíduos industriais | 29/03 | 09h-12h |
G4 | Ministério Público do Espírito Santo (MPES) + Ministério Público do Trabalho no ES | 30/03 | 09h-11h |
05 | Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos + COGERES + SEBRAE-ES + Universidades (IFES, UFES, Outras) | 11/04 | 09h-11h |
As capacitações serão realizadas em formato on-line, pela plataforma ZOOM, e as inscrições devem ser feitas por meio de Ficha de Inscrição On-Line, por meio dos endereços eletrônicos indicados abaixo para cada grupo (G1, G2, G3, G4 ou G5), respeitados os prazos estabelecidos para as inscrições, bem como o número de vagas disponíveis.
GRUPO | Link de inscrição | Prazo para inscrição |
G1 | 19/03 | |
G2 | 20/03 | |
G3 | 27/03 | |
G4 | 28/03 | |
G5 | 07/04 |
O Sistema MTR-ES se aplica aos geradores sediados no Espírito Santo; geradores sediados em outros Estados da federação e que destinam resíduos no Estado, ainda que eventualmente; destinadores sediados em outros Estados da federação e que recebem resíduos provenientes do Espírito Santo, ainda que eventualmente; e transportadores e armazenadores temporários que estejam envolvidos no processo de movimentação de resíduos dos usuários citados.
A Instrução Normativa nº 003-N, de 31 de janeiro de 2023, dispõe sobre os procedimentos para uso do Sistema no Estado, que passa a ser obrigatório e o único sistema válido para documentar o envio e a destinação de resíduos no Espírito Santo, para os geradores de resíduos industriais, a partir de 1º de maio de 2023. A obrigatoriedade de utilização do Sistema MTR-ES para as demais tipologias de resíduos será publicada pelo Iema, progressivamente, por meio de instrumentos normativos específicos, determinando prazos.
Informações à Imprensa
Assessoria de Comunicação do Iema
Karolina Gazoni
(27) 3636-2591/ 99977-1012
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Facebook: Meio Ambiente ES
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