Relatório Resultado do Tesouro Estadual aponta para manutenção da Nota A do Tesouro Nacional

O Relatório Resultado do Tesouro Estadual (RTE) 2022 aponta para a manutenção da Nota A do Tesouro Nacional nos três indicadores econômico-financeiros que compõem a nota final como o endividamento, a poupança corrente e a liquidez. Clique aqui para ter acesso à íntegra do RTE 2022.

“O Tesouro Estadual realiza o trabalho de monitoramento do cumprimento das metas fiscais e demais limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório é de suma importância para subsidiar a manutenção da capacidade financeira e solidez das contas públicas estaduais”, disse o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé.

Com relação ao resultado primário, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabeleceu a meta de – R$ 1,1 bilhão, enquanto o resultado realizado foi positivo no valor aproximado de R$ 551 milhões.

O relatório também aponta que o Estado apresentou uma relação da Dívida Consolidada (DC) sobre a Receita Corrente Líquida (RCL) de apenas 34%. “O grau de endividamento do Estado refere-se ao percentual alcançado com a DC sobre a RCL. Dessa forma nosso resultado é totalmente satisfatório”, disse o subsecretário de Estado do Tesouro Estadual, Bruno Dias.

Entretanto, se considerada a Dívida Consolidada Líquida (DCL), o percentual de endividamento é negativo em 4%, visto que as disponibilidades financeiras do Estado foram superiores à dívida consolidada bruta ao final de 2022.

Despesas

Do montante das despesas realizadas em 2022, o valor de R$ 2,9 bilhões foi financiado com recursos oriundos do superávit financeiro acumulado de exercícios anteriores.  Logo, deduzindo as despesas de exercícios anteriores, verifica-se que o resultado fiscal do tesouro em 2022 foi superavitário no total de R$ 2,9 bilhões.

O relatório

O relatório do exercício financeiro de 2022 foi elaborado pela Subsecretaria do Tesouro Estadual e apresenta informações fiscais e financeiras do Estado do Espírito Santo, tendo como principais pontos a nota do Tesouro Nacional sobre a avaliação da Capacidade de Pagamento, a meta de resultado primário definida na LDO e o nível de endividamento e os resultados fiscais do Caixa do Tesouro.