Friday, 29 de March de 2024
22°

Tempo nublado

Cachoeiro de Itapemirim, ES

Geral Espírito Santo

Idaf promove oficina para debater marco regulatório do Programa de Regularização Ambiental do Estado

Encontro reuniu representantes do setor público e privado do segmento florestal.

30/03/2023 às 14h35
Por: Cidade na Rede Fonte: Secom Espírito Santo
Compartilhe:
Foto: Reprodução/Secom Espírito Santo
Foto: Reprodução/Secom Espírito Santo

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) realizou, nesta quinta-feira (30), a primeira oficina para debater a elaboração do marco regulatório do Programa de Regularização Ambiental (PRA) do Estado, reunindo representantes de outros órgãos do Governo e instituições relacionadas com o setor.

De acordo com o diretor-presidente do Idaf, Leonardo Cunha Monteiro, este é um passo importante para que o Estado avance na regulamentação do PRA. “É essencial que essas regras sejam pensadas coletivamente por todos os entes envolvidos, de modo que tenhamos um embasamento legal representativo e eficaz, que oriente o processo de adequação à Lei de Proteção da Vegetação Nativa”, disse Monteiro.

As oficinas serão divididas em quatro etapas: apresentação do processo de elaboração; regras de adequação; métodos de recomposição e restauração; e prazos do programa.

A regulamentação do PRA está sendo executada com apoio de uma consultoria especializada, contratada pelo Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado em 2022 com a Fundação Renova.

“O marco regulatório permitirá que a Renova dê continuidade ao fomento do PRA nos imóveis rurais situados às margens do rio Doce, promovendo o fortalecimento da produção agrícola sustentável. Esta é uma ação fundamental para adequação ambiental dessas propriedades”, explicou o especialista de desenvolvimento sustentável da Fundação Renova, Raliston Felipe Becali.

PRA

O PRA foi um dos principais instrumentos trazidos pelo Código Florestal, assim como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), e compreende um conjunto de ações a serem desenvolvidas para adequação e promoção da regularização dos passivos ambientais de imóveis rurais, ou seja, obrigações de adequação em relação às regras para Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Segundo o gerente de Licenciamento e Controle Florestal do Idaf, Fabricio Zanzarini, durante esse processo serão regulamentados os métodos que definirão as áreas e os prazos para os produtores que têm áreas de passivos ambientais identificadas no CAR. Ao aderir ao PRA, os proprietários e possuidores rurais estabelecem um plano de recuperação para a adequação ambiental de seus imóveis.

Informações à Imprensa

Assessoria de Comunicação do Idaf

Francine Castro/ Rafaely Lyra Walter

(27) 98163-0601

ascom@idaf.es.gov.br

%fim-post%
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Cachoeiro de Itapemirim, ES Atualizado às 03h02 - Fonte: ClimaTempo
22°
Tempo nublado

Mín. 21° Máx. 28°

Sat 29°C 22°C
Sun 29°C 22°C
Mon 29°C 20°C
Tue 29°C 20°C
Wed 26°C 22°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes