Governador participa da posse da nova presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

O governador Romeu Zema participou da cerimônia de posse dos novos presidente e vice do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), nesta quinta-feira (15/6), em Belo Horizonte. O desembargador Octavio Boccalini deixa a vice-presidência e assume a presidência da corte eleitoral mineira no lugar de Maurício Torres Soares, que ocupava a cadeira desde junho de 2022. Já  Ramom Tácio será o novo vice-presidente e corregedor eleitoral do TRE-MG.

Romeu Zema desejou sucesso aos desembargadores no comando do tribunal, órgão ao qual atribuiu a segurança e a transparência das últimas eleições. "Essa corte possui o importante papel de zelar pela credibilidade e pela legitimidade do processo eleitoral, que foi consolidado após muito esforço e deve ser defendido por todos nós", afirmou o governador de Minas Gerais.

A solenidade contou ainda com a presença da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, que celebrou a alternância de poder no Judiciário. “O Tribunal Superior Eleitoral é denominado o tribunal da democracia, e eu acho que cada um dos 27 tribunais regionais são exatamente os tribunais estaduais da democracia, com um trabalho que se faz de maneira permanente e persistente”.

O presidente empossado do TRE-MG enalteceu o papel desempenhado pela corte, que tem a "missão de assegurar a vida à nação nas suas mutações, para que sejam seguras, para que as finitudes dos mandatos não se pretendam permanência na eternidade”, afirmou.

Também participaram da solenidade o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins Leite, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arthur Filho, o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, além de secretários de Estado e parlamentares.

Nova presidência do TRE

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos (SP), o desembargador Octavio Boccalini ingressou na magistratura mineira em 1993. Atuou como juiz eleitoral de 2007 a 2009 e integrou a Corte na classe de juiz de Direito de 2009 a 2013, e como desembargador substituto, de junho de 2020 a junho de 2022. Desde então, ocupava a vice-presidência e a Corregedoria do TRE-MG.

Ramom Tácio tem graduação em Direito pelo Centro Universitário de Sete Lagoas (UNIFEMM), e é mestre e doutor em Direito Público. Ingressou na magistratura em 1990. No TRE-MG, foi diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral, de junho de 2016 a junho de 2017. Desde junho de 2021, ele ocupava uma vaga de desembargador substituto na Corte Eleitoral.

O presidente e o vice do TRE-MG foram eleitos em sessão do dia 30 de março deste ano, e exercerão os cargos até junho de 2024, sendo responsáveis por conduzir os preparativos da Justiça Eleitoral em Minas para as eleições de 2024, quando os mineiros escolherão prefeitos e vereadores dos 853 municípios.