Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Itapemirim abre inscrições para novos membros

O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Itapemirim (CBH Itapemirim) abriu inscrições para o processo eleitoral dos novos membros. As inscrições estão abertas até o dia 18 de julho e podem ser realizadas por meio virtual, presencial e pelos Correios. Podem se inscrever os usuários de água, representantes de empresas, do poder público e da sociedade civil organizada localizados na região.

O CBH do Itapemirim é constituído por 21 membros titulares e 21 suplentes. A plenária é composta por sete representantes do poder público, sete representantes dos usuários de água (agricultores, indústrias, empresas de saneamento, empreendimentos etc.) e sete representantes da sociedade civil organizada.

Os novos membros eleitos atuarão no mandato 2023-2027 e após a eleição, a nova plenária vai escolher a diretoria do CBH (presidente, vice-presidente e secretário executivo), que deve ter um representante de cada segmento.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 18 de julho de forma on-line, presencial ou pelos Correios. Todas as informações, regras, datas, formulários e endereços estão na Deliberação nº 001/2023 do CBH Itapemirim publicada no site da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh). Acesse aqui.

Comitês de Bacias Hidrográficas

Os Comitês de Bacias Hidrográficas funcionam como gestores das bacias. São órgãos colegiados normativos, deliberativos e consultivos, compostos por representantes do poder público, sociedade civil e usuários da água (como companhias de abastecimento, agricultores e indústrias). Os representantes são eleitos a cada quatro anos.

A Bacia Hidrográfica do rio Itapemirim está localizada na região Sul e tem uma área de drenagem que abrange 17 municípios. O CBH do Itapemirim foi instituído por meio do Decreto nº 1703-R, de 19 de julho de 2006, publicado no Diário Oficial do Estado, em 20 de julho de 2006.