Sefaz recebe equipe do BNDES para avaliar contas públicas do Estado

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) recebe, nesta semana, uma equipe de representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para realizar a avaliação anual de risco de crédito do Estado. Na reunião, que ocorreu na tarde dessa quarta-feira (28), o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, apresentou aos técnicos do BNDES um panorama das contas públicas do Espírito Santo e falou sobre as perspectivas para este ano.

Marcelo Altoé destacou que o Estado tem a gestão fiscal como prioridade, com a adoção de boas práticas que levam o Espírito Santo a se destacar pela saúde financeira e contábil. “O Governo do Estado conseguiu, de forma simultânea, bater recorde em investimentos que chegaram a mais de R$ 4 bilhões em 2022 e diminuir o endividamento, que atualmente se encontra em patamares negativos”, observou.

O secretário de Estado da Fazenda lembrou ainda que o Estado cumpre integralmente a regra de ouro, com um controle eficiente dos gastos públicos. Entre os desafios previstos para o futuro, ele destacou a reforma tributária. “Tivemos avanços na discussão da transição federativa, mas ainda há pontos a serem discutidos e que estamos acompanhando com atenção para assegurar a minimização de perdas na arrecadação do Estado”, disse Marcelo Altoé.

A avaliação de risco de crédito dos entes públicos faz parte da rotina do BNDES, de forma a subsidiar o apoio a investimentos em programas, projetos, obras e serviços com potencial de fomentar o desenvolvimento econômico e social do País.

O subsecretário de Estado do Tesouro Estadual, Bruno Pires Dias, explicou que a qualidade na gestão fiscal e tributária aumenta a capacidade do ente federativo de receber novos investimentos. “O BNDES é uma instituição parceira do Governo do Estado em projetos importantes para o cidadão e para o fortalecimento da economia capixaba”, destacou o subsecretário.

Até esta quinta-feira (29), a equipe do Tesouro Estadual vai compartilhar com os técnicos do BNDES informações sobre a execução orçamentária e financeira do Estado, a disponibilidade de caixa, a dívida pública, arrecadação, regime previdenciário e o planejamento estratégico e econômico, entre outros pontos relevantes.

Na avaliação de risco de crédito, o BNDES leva em consideração a governança e a capacidade de gestão do ente federativo. Isso inclui a análise da estabilidade política, a eficiência na gestão dos recursos públicos, a transparência nas contas públicas e a capacidade de implementar e executar projetos de investimento de forma eficaz.