Governadores do Sul e Sudeste cobram ajustes no texto da reforma tributária

Os governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) se reuniram, nesta terça-feira (4/7), em Brasília, com as respectivas bancadas para debaterem interesses comuns relacionados ao texto da reforma tributária que está em discussão no Congresso Nacional.

Ao todo, 193 parlamentares trataram amplamente sobre o aperfeiçoamento para tornar o sistema econômico mais simples, moderno e equilibrado para o desenvolvimento das unidades federativas.

Dentre os temas debatidos e que merecem maior atenção e ajustes, de acordo com os chefes dos Executivos estaduais, estão a representação no Conselho Federativo, o Fundo de Desenvolvimento Regional, Transição do Tributo, Transição Federativa e Modelo de Arrecadação.

Para os governadores, os temas, conforme apresentados no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, criam um ambiente desigual tanto na arrecadação quanto na representatividade dos estados.

Autonomia

De acordo com o governador Romeu Zema, o Brasil necessita da reforma tributária, porém sem abrir mão da autonomia dos estados. Zema recordou que 56% dos brasileiros vivem nas unidades representadas pelo Cosud. Além disso, esses estados respondem por 80% da economia e da arrecadação federal.

“Ao se criar um conselho em que cada estado representa um voto, o que se cria, na verdade, é uma distorção. Os estados que representam mais da metade da população perdem o direito de opinar adequadamente”, ressaltou.

Zema reiterou, também, que o texto apresentado tem de garantir que o novo modelo não causará aumento de impostos. “É necessário ter mais tempo e aprofundar os debates”, disse, destacando a união e mobilização entre governadores e parlamentares nesta terça-feira, por um objetivo comum e de interesse dos brasileiros. 

O encontro contou, ainda, com a presença do relator da reforma, o deputado Aguinaldo Ribeiro, e do coordenador do grupo de trabalho que avaliou a matéria na Câmara, Reginaldo Lopes.