Prefeitura anuncia quatro editais culturais com recursos da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Cachoeiro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult), está preparando, para este mês de agosto, o lançamento de quatro editais de fomento ao setor cultural, com recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo (LPG), do Governo Federal, totalizando R$ 1,7 milhão em investimentos.

O primeiro edital (021/2023), que destinará R$ 1.175.400,00, será voltado para a seleção de projetos no campo audiovisual; apoio a reformas, restauros e manutenção de salas de cinemas; além de capacitação, formação e qualificação, promovendo, também, cineclubes, festivais e mostras audiovisuais.

Com um investimento de R$ 480 mil, o edital 022/2023 será direcionado a projetos que abrangem núcleos de produção de conteúdos em várias áreas, como cultura, saúde, direitos humanos, meio ambiente, infância, adolescência e juventude, conhecimentos tradicionais, economia criativa e ações de formação artístico-cultural.

Além disso, o conjunto de chamamentos públicos da LPG também contemplará editais para seleção de avaliadores (pareceristas) dos projetos que serão inscritos e de equipe técnica que acompanhará a execução dos projetos e elaborará relatórios de prestação de contas, promovendo maior transparência na distribuição dos recursos.

“Os recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo já foram repassados à administração municipal, e estamos nos estágios finais de elaboração dos editais. A expectativa é que essas iniciativas impulsionem de maneira significativa a cultura local, contribuindo para a valorização dos nossos artistas”, destaca Fernanda Martins, secretária municipal de Cultura e Turismo de Cachoeiro.

Assim que forem publicados, os editais estarão disponíveis para consulta no site da Prefeitura de Cachoeiro (www.cachoeiro.es.gov.br/editais).

Volume inédito de investimentos

No cenário cultural recente, Cachoeiro se destaca por seu compromisso com a promoção da cultura e das artes, refletido em uma série de investimentos no setor. 

Apenas neste ano, os valores repassados ultrapassaram a marca dos R$ 3 milhões, abrangendo diferentes frentes de fomento, incluindo as Leis Rubem Braga (R$ 650 mil), Paulo Gustavo (R$ 1,7 milhão) e Mestre João Inácio (R$ 170 mil), além de mais de R$ 500 mil em recursos provenientes de parcerias com o Governo do Estado.

Somando os investimentos realizados em 2022 e 2023, foi captado para o setor cultural do município um total de R$ 5,4 milhões, distribuídos entre projetos culturais, subsídios, editais para artistas e revitalização de centros culturais.

Para o próximo ano, a Semcult planeja lançar um novo edital da Lei Rubem Braga, com um investimento de mais de R$ 650 mil, além de uma nova edição da Lei Federal Aldir Blanc, destinando mais R$ 1,4 milhão ao setor cultural. 

Além disso, a pasta está trabalhando em propostas para o Programa de Coinvestimento Fundo a Fundo Patrimônio, incluindo o restauro do Centro Operário e da Casa da Memória; construção de uma Praça de Mobilidade e Convivência próxima à Casa de Cultura de Roberto Carlos; reforma da Casa Amarela (futura Casa do Artesão) e aquisição de mobiliário para centros culturais. Esses investimentos têm o potencial de atingir R$ 3 milhões.

Também está tramitando convênio com o governo estadual para reforma do Teatro Municipal Rubem Braga, com investimento de R$ 5 milhões.

“Nossa administração está firmemente dedicada a fortalecer o setor cultural cachoeirense, criando mais oportunidades para nossos artistas. Os investimentos expressivos nos últimos anos e os planos para o futuro demonstram nosso compromisso em valorizar a arte local e democratizar o acesso à cultura em nosso município”, destaca o prefeito Victor Coelho.