Cachoeiro sai na frente como primeira cidade capixaba a assinar PPP de iluminação pública

A Prefeitura e Cachoeiro de Itapemirim é a primeira do Estado a  fazer uma parceria com a iniciativa privada e assinar uma PPP de iluminação pública. O município vai trocar cerca de 23 mil pontos de luminárias, sendo que 5 mil serão instaladas em bairros da cidade que não têm iluminação. As novas lâmpadas são mais modernas e produzem uma claridade maior até mesmo do que as atuais lâmpadas de led.

Além de proporcionar maior sensação de segurança para a população e redução dos riscos de acidentes a noite, a iniciativa do poder executivo municipal vai garantir uma economia de até 60% na conta de luz que é paga pela prefeitura. Outra vantagem do contrato é que a prefeitura terá uma central de monitoramento. Isso significa que quando uma lâmpada queimar, a empresa vencedora terá 24 horas para fazer a troca.

Os moradores, ao perceberem uma lâmpada acesa durante o dia ou mesmo quebrada, por exemplo, não precisarão ligar para a prefeitura fazer o conserto, porque a própria gestão poderá ver o problema pela central de monitoramento que será construída para que a prefeitura acompanhe remotamente.

O prefeito de Cachoeiro, Victor da Silva Coelho, comemorou a conquista para a população. “Hoje tivemos assinatura da ordem de serviço da nossa tão sonhada parceria público privada de iluminação pública. Fizemos um projeto junto como o governo federal e Cachoeiro foi uma das cinco cidades no Brasil contempladas. Fizemos o leilão e a empresa licitada é um consórcio da Iluminatek Luz de Itapemirim que vai iniciar o serviço no nosso parque de iluminação”, disse o prefeito.

Segundo Victor Coelho, a população vai ver muita coisa diferente. “Primeiro que todas as luminárias serão trocadas por outras de muito maior qualidade. Nos primeiros dois anos será feito todo o estudo da cidade, com a troca e modernização da iluminação, já com manutenção incluída. São produtos de altíssima eficiência, que nos dará uma boa economia, porque um dos principais itens do contrato a ser cumprido é a redução de custos.”

Empresa vencedora

A empresa vencedora que assinou o contrato de iluminação com a prefeitura, a Iluminatec luz de Itapemirim, de Curitiba (PR),  passou por um processo robusto. Seu representante, Renato Araújo, afirma que o processo de disputa pela concessão contou com um estudo prévio.

“A concessão foi disputada em forma de leilão na bolsa de valores, foi um processo  em que as empresas que participam precisam ter atestados técnicos. Tudo passou pelo crivo da Caixa Econômica Federal que assinou o projeto depois de discutir em audiência pública com a participação do mercado. As questões técnicas, jurídicas e econômicas foram muito debatidas para verificar se estão de acordo com a lei e com a dinâmica do mercado.”

Renato mencionou que existe um cronograma a cumprir ao longo de 13 anos de concessão do serviço. “Nos dois primeiros anos faremos o cadastramento de toda cidade e deixaremos tudo instalado e modernizado, inclusive no interior de Cachoeiro. Não vai ter mais pontos escuros, agora a iluminação vai ficar toda uniformizada nos espaços públicos.

De acordo com ele, o investimento da empresa foi na ordem de R$ 22 milhões, e depois que todas as etapas do contrato forem cumpridas, o valor mensal a receber será de R$ 268 mil.

Fiscalização do contrato

A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Agersa fará a fiscalização do contrato. O diretor presidente, Vanderley Teodoro de Souza, informou que todo delineamento será feito para definir os pontos de iluminação a serem substituídos pelas novas lâmpadas.

“Vamos fazer essa fiscalização inicialmente em 18.700 pontos da cidade, mas a ideia é passar dos 20 mil pontos. A diferença dessa iluminação que oferecemos é que é uma concessão de 13 anos com um trabalho moderno pré estabelecido no contrato. A economia na conta de luz pública pode chegar a 60%. Vamos fiscalizar o documento assim como é feito com a concessão de transporte público, de água e esgoto e do estacionamento rotativo”, explicou o diretor presidente da Agersa.

A solenidade de assinatura do contrato PPP de iluminação pública, aconteceu na tarde desta quinta-feira, na Escola de Ensino Fundamental de Cachoeiro, Zilma Coelho Pinto, localizado na rua João Mota, 11, no bairro Ferroviários.