Governador sanciona lei que cria Projeto Agente de Integração Escolar

O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou a Lei nº 11.949, que cria o Projeto Agente de Integração Escolar (Paie). Essa iniciativa visa prioritariamente a facilitar o acesso, a permanência e o sucesso dos estudantes nas instituições de ensino, promovendo uma colaboração efetiva entre a comunidade, as escolas e as famílias.

Uma das metas centrais do Paie é estimular a participação ativa e a cooperação das famílias no percurso educacional de seus filhos, ao mesmo tempo em que busca identificar as razões subjacentes à evasão, ao abandono e à reprovação escolar. Adicionalmente, o projeto se propõe a localizar adolescentes e jovens que tenham deixado a escola ou estejam em situação de vulnerabilidade.

Outro pilar fundamental do Paie é o mapeamento das instituições que atuam na proteção dos direitos da criança e do adolescente, inseridas na rede de apoio e proteção social, nos bairros e municípios onde as escolas estão situadas., fortalecendo, assim, a comunicação entre a escola, a comunidade, as famílias e a rede de apoio e proteção social.

“O Projeto de Agente de Integração Escolar representa um marco importante na promoção da educação inclusiva e na garantia dos direitos dos estudantes. Essa iniciativa reforça o compromisso do Estado com o acesso, a permanência e o sucesso dos alunos nas instituições de ensino, ao mesmo tempo em que fortalece a parceria entre escola, famílias e comunidade”, ressaltou o subsecretário de Estado de Planejamento e Avaliação, Marcelo Lema.

O intuito é implementar ações em diversos serviços públicos para reduzir o risco de abandono escolar, garantindo, dessa forma, o acesso, a permanência e o sucesso dos estudantes no ambiente escolar. “Esse projeto representa um avanço importante para o aprimoramento do sistema educacional do Estado do Espírito Santo, proporcionando um ambiente mais inclusivo e propício ao aprendizado”, complementou Lema.

O Agente de Integração Escolar (AIE) desempenha um papel crucial na escola em que está vinculado, engajando-se em atividades tanto dentro da instituição de ensino quanto em ações de campo na comunidade, com estudantes e suas famílias. No ambiente escolar, o AIE concentra a atuação na Busca Ativa Escolar.

Com acesso aos dados dos estudantes com frequência irregular ou que tenham desistido da matrícula, o profissional colabora com a equipe escolar no monitoramento e, principalmente, na manutenção de contato contínuo com esses alunos, visando a compreender as questões que os afetam e, consequentemente, a regularizar a frequência ou levá-los de volta à escola, além de assegurar o direito do estudante legalmente estabelecido. O trabalho do AIE é conduzido em constante diálogo com a equipe gestora da escola, garantindo assim a eficácia da iniciativa.

“Para muitos adolescentes e jovens, a permanência na escola é tarefa difícil e acompanhada de muitos desafios. Nesse sentido, a atuação do Agente de Integração Escolar, que é a peça-chave desse projeto, corrobora significativamente na permanência e na superação dos desafios que os estudantes apresentam em estarem na escola, pois o projeto, além de reforçar o trabalho de busca ativa já realizado pela escola, apoia com o acolhimento e a escuta ativa dos estudantes, fazendo-os se sentirem pertencentes ao ambiente escolar”, frisou a gerente de Políticas de Apoio à Permanência e Busca Ativa Escolar, Rosângela Vargas.

Busca Ativa Escolar 

A Busca Ativa Escolar é uma estratégia composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizadas gratuitamente para estados e municípios. Foi desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), e com o apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). 

Saiba mais:  https://buscaativaescolar.org.br/

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