O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a decisão da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) e determinou a imediata soltura do deputado Capitão Assumção (PL). O alvará foi expedido na noite desta quinta-feira (7).
Na última quarta-feira (6), o plenário, numa sessão histórica, votou pela revogação da prisão de Assumção, detido por ordem da suprema corte.
Eram necessários pelo menos 16 votos a favor, mas o placar foi amplo a favor do militar, que recebeu o apoio de 24 colegas.
No mesmo dia, o presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (Podemos) encaminhou ao STF a Resolução 1.801/2024, assinada no gabinete da Presidência logo após a sessão ordinária que deliberou pela soltura do deputado Capitão Assumção.
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