
O Governo do Estado destinará R$ 10 milhões para as escolas públicas atingidas recentemente pelas chuvas no sul do Espírito Santo. O edital de chamamento público 01/2024, publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (03), permite a obtenção de recursos financeiros do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (Funpaes).
O edital visa a convocar os municípios declarados em Estado de Calamidade Pública ou Situação de Emergência pelo Decreto Estadual nº 501 -S /2024, interessados em obter recursos para a ampliação da oferta e melhoria da qualidade de ensino da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, por intermédio de transferência financeira automática do Funpaes.
O governador do Estado, Renato Casagrande, publicou em suas redes sociais, nessa terça-feira (02), que os recursos serão utilizados para obras de reforma, aquisição de equipamentos de climatização, cozinha, tecnológicos e mobiliários. Para o repasse será necessário um levantamento feito pelos municípios do que será preciso para que a solicitação seja feita, por meio do Plano de Aplicação.
O edital informa que o município capixaba signatário do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (PAES) poderá manifestar interesse em participar deste chamamento. Toda a documentação, como a Ficha de Adesão e o Plano de Aplicação, por exemplo, deverá ser enviada de forma eletrônica, por meio do E-Docs. As informações detalhadas constam no edital, que pode ser conferido AQUI!
>
São Paulo Polícia de SP investiga fraude de R$ 5 milhões envolvendo empresas de produtos hospitalares
São Paulo Polícia de SP fecha central de chips falsificados para aplicar golpes na internet
São Paulo Estradas concedidas de SP devem receber 18,9 milhões de veículos no feriado da Consciência Negra Mín. 22° Máx. 32°