Sustentabilidade fiscal no Brasil se torna um desafio

Estudo publicado por Bráulio Borges revela que a desvinculação do piso previdenciário do salário mínimo é crucial para conter a expansão dos gastos previdenciários.

Essa indexação automática representa uma das maiores causas do desequilíbrio nas contas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o sistema previdenciário dos trabalhadores da iniciativa privada. Os aumentos reais do salário mínimo aprofundam o desequilíbrio nas contas públicas.

Bráulio mostra no artigo que os benefícios previdenciários foram os principais responsáveis pelo aumento nas despesas do governo federal nas últimas décadas. Se eles forem excluídos do cálculo, os gastos estão em níveis semelhantes ao que eram em 1988, quando a nova Constituição criou a vinculação.

O economista Felipe Bernardi Diniz lembra que “o Brasil perdeu o grau de investimento lá em 2015. Os países emergentes que estão ali no primeiro nível do grau de investimento têm uma dívida pública de 55%, 60%. O Brasil está com uma dívida pública de 80%. Se algum dia quisermos voltar a ser grau de investimento, precisamos controlar a dívida.”

Ser grau de investimento tem várias vantagens; por exemplo, obter empréstimos no exterior com melhores condições de juros e pagamento. Ter o selo de bom pagador tem implicações positivas, efetivas. Completa Felipe Diniz, “se a gente quiser voltar a ter grau de investimento, a nossa dívida pública precisa cair para pelo menos uns 60% do PIB. Só que para cair primeiro ela tem que parar de subir.”