Governador anuncia a concessão de parques estaduais

O governador Renato Casagrande iniciou, nesta segunda-feira (13), as agendas da missão oficial nos Estados Unidos com a apresentação dos parques estaduais para potenciais investidores e representantes de fundos nacionais e internacionais, visando uma futura concessão.

O encontro aconteceu no escritório da consultoria Ernst & Young Global Limited, que foi contratado no início deste ano para avaliar as potencialidades dos parques e propor uma modelagem de concessão para a exploração econômica de uso público.

“O Espírito Santo é lindo e podemos aproveitar esse potencial para ampliar a proteção desse ativo ambiental, que são os nossos parques, além de gerar mais oportunidades de emprego e negócios”, disse o governador.

Ele ressaltou ainda que são seis parques estaduais, sendo dois na área litorânea e outros quatro no interior do Estado. “Essa é uma característica única do Estado, que permite às pessoas se deslocarem do mar para as montanhas em pouco tempo”, completou.

Os planos do governador é publicar o edital de concessão no início de 2025. “Ainda não sabemos se será um edital para cada parque ou teremos uma concessão em conjunto. Queremos o quanto antes iniciar a concessão e assim levar cada vez mais desenvolvimento para o nosso Estado.”. explicou.

A modelagem de concessão para a exploração econômica do uso público prevê, entre outros ativos, áreas de recreação e área de visitação que podem ser valoradas economicamente.

As áreas de uso público estão definidas nos respectivos planos de manejos dos parques, que são os principais instrumentos de gestão de uma Unidade de Conservação (UC).

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) reitera que não se trata de privatização dos parques estaduais. Os parques são ativos permanentes do Governo do Estado.

A concessão é a transferência do direito de usufruto de parte do Parque por um determinado período de tempo.

As áreas que não se enquadrarem nesta modelagem permanecerão integralmente sob a gestão do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), ou seja, aquelas áreas sujeitas à concessão passarão a atuar em conjunto com o Iema.