O governo de São Paulo publicou nesta quarta-feira (12) o edital para aquisição de mil tornozeleiras eletrônicas para expandir o programa de monitoramento de infratores soltos em audiência de custódia. A licitação para contratação da empresa especializada na execução do serviço se dará por meio de pregão eletrônico. A sessão será realizada em 27 de junho, conforme o aviso disponibilizado no Diário Oficial do Estado (DOE).
As tornozeleiras serão destinadas, inicialmente, para a cidade de São Paulo e Baixada Santista. O programa de monitoramento de suspeitos por meio desses equipamentos começou em setembro do ano passado pela capital paulista, num projeto piloto para monitorar agressores de mulheres, indiciados pela Lei Maria da Penha.
Na Baixada Santista, os equipamentos serão destinados aos condenados integrantes de organização criminosa que estão cumprindo penas em regime aberto sem qualquer fiscalização. O edital prevê que a tecnologia forneça cobertura em todo o estado de São Paulo.
O tornozelamento de agressores de mulheres começou em setembro na capital paulista. Inicialmente, 200 equipamentos foram cedidos pela Secretaria de Administração Penitenciária.
Os detidos soltos em audiência de custódia, a depender da decisão da Justiça, passam a ser monitorados por georreferenciamento. A Polícia Militar tem acesso em tempo real ao deslocamento dos infratores que estão com o dispositivo.
Até o momento, 154 pessoas receberam o dispositivo, sendo 127 por violência doméstica ou familiar. Dentre os monitorados, 29 foram presos pela PM descumprindo as ordens judiciais.
São Paulo SP tem a menor taxa de homicídios de mulheres do Brasil, aponta Atlas da Violência 
São Paulo Entenda como treinamento internacional prepara bombeiros de SP para atuar em áreas devastadas pelo terremoto na Venezuela 
São Paulo Governo de SP atende 70 famílias por dia com habitação de qualidade 
São Paulo Auxílio-Aluguel do Governo de SP beneficia 400 mulheres em situação de violência na região de São José dos Campos 
São Paulo Auxílio-Aluguel do Governo de SP beneficia 252 mulheres em situação de violência na região de Santos 
São Paulo Auxílio-Aluguel do Governo de SP beneficia 151 mulheres em situação de violência na região de Registro 
São Paulo Auxílio-Aluguel do Governo de SP beneficia 886 mulheres em situação de violência em Campinas São Paulo Auxílio-Aluguel do Governo de SP beneficia 235 mulheres em situação de violência em Franca 
São Paulo Auxílio-Aluguel do Governo de SP beneficia oito mulheres em situação de violência em Barretos Mín. 16° Máx. 30°
