O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), órgão ligado ao governo federal, divulgou nesta segunda-feira (1) uma lista com 17 marcas de café torrado reprovadas e consideradas impróprias para o consumo humano devido à presença de matérias estranhas e impurezas ou elementos acima dos limites permitidos pela legislação.
A ação é resultado das investigações da Operação Valoriza, realizada entre os dias 18 e 28 de março de 2024, que coletou 168 amostras de café em todo o país.
Os produtos reprovados deverão ser recolhidos pelas empresas responsáveis, conforme determina o artigo 29-A do Decreto 6.268/2007. Este decreto prevê a retirada de circulação de produtos que apresentem risco à saúde pública, sejam adulterados, fraudados ou falsificados.
O Mapa orienta os consumidores que adquiriram esses produtos a interromperem imediatamente o consumo e a solicitarem a substituição conforme as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor.
Além disso, o Ministério pede que qualquer comercialização dessas marcas seja reportada através do canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço onde o produto foi adquirido.
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