Governo lança curso para fortalecer Conselhos Tutelares e de Direitos

Em uma iniciativa inovadora, o  Governo de Minas  lançou o curso "Formação para os Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direitos". A aula inaugural, realizada nesta quarta-feira (10/7), no auditório da  Fundação João Pinheiro (FJP) , marcou o início do projeto que vai beneficiar profissionais dos 853 municípios mineiros com a capacitação para o aprimoramento das políticas dos direitos de crianças e adolescentes.

O curso é resultado de uma articulação da Secretaria Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais (Cedca-MG) e será oferecido pela FJP na modalidade virtual.

“Para garantir a proteção integral de nossas crianças e adolescentes, é importante trabalharmos em rede e assegurarmos uma atuação cada dia mais técnica, qualificada e sistematizada. Com esse curso vamos preparar a rede municipal para que possa agir  no enfrentamento às múltiplas violações de direitos”, destacou Eliane Quaresma, diretora Estadual de Políticas para Crianças e Adolescentes da Sedese.

Fortalecimento dos conselhos

O evento de lançamento contou com a presença de representantes de diversos órgãos, como o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), além do Colegiado dos Fóruns e Associação Estadual de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares. Na oportunidade, foram discutidos temas como o desafio do trabalho em rede e o papel essencial dos conselhos tutelares e de direitos no estado.

O evento teve painéis que abordaram a importância da formação continuada, a estrutura metodológica do curso e a utilização da plataforma Moodle onde será realizada a formação.

Formação abrangente e continuada

O curso é uma oportunidade para conselheiros tutelares e de direitos, gestores municipais e outros órgãos do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) aprimorarem seus conhecimentos e consolidarem o trabalho em rede. A ação financiada pelo Fundo Estadual da Infância e Adolescência (FIA) é parte integrante do Plano de Ação do Cedca-MG.

A mobilização será realizada pelos municípios, que indicarão os agentes públicos para participação, e a inscrição deverá ser formalizada por meio de envio de documentos para  cepcad@social.mg.gov.br.  A formação será inteiramente virtual e terá duração de quatro meses, beneficiando diretamente 6.793 alunos.

A vice-presidente da FJP, Mônica Moreira Esteves Bernardi, comentou sobre a importância desse tipo de formação  e destacou o papel protagonista dos conselhos de direitos e conselhos tutelares. “É uma honra participar desse programa, porque a gente sabe da importância de vocês que são atores fundamentais para a rede de proteção de crianças e adolescentes. É um programa vivo e a gente conta com a parceria de vocês”.

Impacto nos municípios mineiros

A formação busca aperfeiçoar a utilização de instrumentais legais e administrativos, destacar atribuições e campo de atuação, estabelecer fluxos, protocolos e referências que fortaleçam a intersetorialidade necessária para uma atuação adequada da rede de proteção à criança e ao adolescente.

Com o lançamento do curso, o Governo de Minas reafirma seu compromisso de atuar junto com a rede de proteção, e a formação contínua é um passo importante para garantir que as políticas públicas voltadas para esse público sejam efetivas e abrangentes no estado. “Vocês que estão nos municípios não estão sozinhos, nós estamos juntos para essa construção”, concluiu Eliane Quaresma.