Tribunal de contas aprova prestação de contas

O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) aprovou a prestação de contas anual de 2023 da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), ressaltando o cumprimento das normas orçamentárias e financeiras sob a gestão do presidente da Casa, deputado Marcelo Santos.

A decisão destacou a responsabilidade fiscal na gestão dos recursos públicos e foi motivo de comemoração pela Mesa Diretora.

O relator do processo, conselheiro Rodrigo Chamoun, reforçou que o parecer técnico apontou equilíbrio orçamentário, observando que “não foram encontradas despesas realizadas sem prévio empenho e os recolhimentos previdenciários ultrapassaram 98%.”

Marcelo Santos, à frente da Assembleia, celebrou o resultado: “Esse julgamento é um reconhecimento do nosso compromisso com a responsabilidade fiscal e a gestão eficiente dos recursos públicos. Seguimos firmes em nosso propósito de trabalhar com transparência e em harmonia com os órgãos de controle”.

O presidente da Assembleia concluiu destacando o papel da transparência: “Entendemos que todo cidadão tem o direito à informação, e o nosso dever é garantir que essas informações sejam transmitidas de forma clara e objetiva. Esse julgamento reflete esse trabalho contínuo que realizamos em benefício da população”.