Pandemia evidencia violação de direitos humanos na agropecuária

A pandemia de covid-19 evidenciou casos de violações aos direitos humanos em todo o mundo e deixou reflexos nas condições decentes de trabalho, especialmente nas atividades relacionadas à agricultura em países da América Latina e Caribe. Em um âmbito mundial, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação chama a atenção para violações graves dos direitos humanos, visto que, dos 160 milhões de crianças que trabalham em todo o mundo, 70% estão na produção agrícola, pecuária, silvicultura, pesca e aquicultura.

Antes da crise sanitária, 19,2% do total de pessoas empregadas na América Latina já estava em emprego rural – número próximo a 52 milhões de trabalhadores ocupados. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o setor agrícola é maior em países da América Central, como Guatemala, Honduras e El Salvador. Já na América do Sul, Bolívia, Paraguai e Equador são os que contam com maior população economicamente ativa rural.

Dados da OIT mostram, ainda, que o emprego rural na América Latina e Caribe se caracteriza por uma alta vulnerabilidade devido à informalidade, que atinge 70% do total de trabalhadores deste setor. A maior parte da informalidade rural ocorre em unidades pouco produtivas.

Com base nisso, a OIT considera que os governos e as pessoas que ocupam papéis de liderança no setor agropecuário devem estar atentos à extensão da seguridade social às populações rurais, às políticas orientadas para o meio rural, com abordagens inovadoras, e ao fortalecimento da promoção do trabalho decente.

Já o presidente e principal executivo do Latin American Quality Institute (LAQI), Daniel Maximilian da Costa, ressalta a necessidade de um sistema adequado de inspeção ao setor agrícola, que envolva gestões e realidades regionais. “Prioridades nacionais e restrições financeiras precisam ser levados em conta no contexto das reformas da administração do trabalho agrícola, assim como políticas de desenvolvimento. Entender questões locais, como clima, fauna e certas características, podem apoiar a aplicação de atividades em nível local e municipal. Iniciativas voluntárias sobre segurança e saúde de associações de empregadores e sindicatos de trabalhadores devem ser promovidas”, conclui.