Governo se reúne com municípios para apresentar ações do Acordo de Mariana com foco em saneamento

O Governo de Minas , por meio do Comitê Pró-Rio Doce, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) , e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad-MG) , se reuniu com representantes do Consórcio Público de Defesa e Revitalização do Rio Doce (Coridoce) e de cinco municípios mineiros da Bacia do Rio Doce para explicar o Novo Acordo de Mariana. O objetivo foi dialogar sobre ações que poderão ser desenvolvidas para beneficiar a população no âmbito do saneamento. O Coridoce é a organização que representa os municípios da Bacia do Rio Doce.

Participaram da reunião os prefeitos de Dom Silvério, Jose Bráulio Aleixo, de Rio Piracicaba, Augusto Henrique da Silva, e de Sem-Peixe, Éder Elói Pena, que também é presidente do CoriDoce; os vice-prefeitos de Jaguaraçu, Marco Valério Masseno, e de Alvinópolis, Cláudio Alves Guilherme; o vereador de Jaguaraçu, José Geraldo Marcelo, o secretário de Desenvolvimento de Alvinópolis, Adinésio de Oliveira, o secretário Executivo do Coridoce, José Roberto Gariff, além de representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad-MG).

“O Governo de Minas está aberto para receber os prefeitos e esclarecer dúvidas sobre o Acordo. Consideramos, especialmente sobre a pauta desta reunião, a importância da interlocução com os municípios, que são os titulares da política pública e do serviço de saneamento básico”, afirmou a coordenadora-adjunta do Comitê Pró-Rio Doce, Thaís Vilas Boas.

O subsecretário de Saneamento da Semad-MG, Anderson Diniz, reforçou a importância da estruturação do projeto e das ações voltadas para os 200 municípios da Bacia do Doce, com foco no saneamento básico, na melhoria ambiental e na qualidade de vida da população. “O fortalecimento dessas iniciativas é fundamental para garantir o acesso a serviços essenciais e a recuperação dos recursos hídricos da região. Para isso, é imprescindível a articulação com os municípios visando soluções conjuntas e sustentáveis para os desafios enfrentados”, disse.

Saneamento

O Acordo direciona R$ 7,54 bilhões para ações de saneamento básico do Estado de Minas Gerais, com prioridade para estruturação e aportes em projetos de concessão ou Parcerias Público-Privadas (PPP), como a melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água e do Esgotamento Sanitário, Resíduos Sólidos e Macrodrenagem.

A assinatura do Acordo foi realizada em outubro de 2024, pela União, estados de Minas Gerais, do Espírito Santo, Defensorias Públicas e Ministérios Públicos dos dois estados, Defensoria Pública e Ministério Público da União, e pelas empresas responsáveis pela tragédia, Samarco Mineração S.A., Vale S.A. e BHP Billiton Brasil Ltda.

O desastre causou a morte de 19 pessoas, além de danos econômicos e ambientais de grandes proporções. Os municípios atingidos, localizados ao longo do rio Doce, ainda hoje sofrem as consequências do rompimento.