Thursday, 19 de November de 2026
28°

Chuvas esparsas

Cachoeiro de Itapemirim, ES

Geral Cidadania

moradores do Pontal recebem títulos de propriedade de imóveis

Em Marataízes

04/04/2025 às 14h34
Por: Cidade na Rede Fonte: A Redação
Compartilhe:
Divulgação
Divulgação

A Prefeitura de Marataízes fez a entrega nesta quinta-feira (3) de mais 70 títulos de propriedade de imóveis localizados na comunidade de Pontal. A entrega, a primeira realizada na atual gestão, foi possibilitada por meio da Regularização Fundiária Urbana em curso em Marataízes. A solenidade teve as presenças do prefeito Toninho Bitencourt, além de vários secretários municipais e de servidores e a população local.

A regulamentação é através da Portaria Municipal nº 10/2023, que estabelece os documentos e procedimentos necessários para a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E).

Esse conjunto de medidas jurídicas, ambientais, sociais e urbanísticas visa regularizar assentamentos irregulares e titularizar os seus ocupantes.

De acordo com a administração pública, a regularização fundiária garante segurança jurídica e direito social à moradia, possibilitando o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e trazendo dignidade aos beneficiados, sendo um direito de quem cumpre os requisitos legais e que possui a posse justa do seu imóvel.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Cachoeiro de Itapemirim, ES Atualizado às 11h03 - Fonte: ClimaTempo
28°
Chuvas esparsas

Mín. 22° Máx. 25°

Fri 33°C 21°C
Sat 34°C 22°C
Sun 33°C 23°C
Mon 31°C 22°C
Tue 30°C 23°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes