O  Governo de Minas , por meio da  Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede-MG) , juntamente com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Minas, realizou um mutirão de cadastramento de artesãos nos municípios de Uberaba, Araguari e Uberlândia, no Triângulo Mineiro.

Durante a ação, que ocorreu durante os dias 22 e 25/4, mais de 100 artesãos foram atendidos e agora possuem a Carteira Nacional do Artesanato, documento válido em todo o território nacional que oferece ao cidadão o reconhecimento formal da produção artesanal e o acesso a todas as políticas públicas para o setor.

Para a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mila Corrêa da Costa, ações como essa são fundamentais para gerar mais oportunidades para a categoria.
 

Carteira Nacional do Artesanato

A emissão da Carteira Nacional do Artesanato é uma iniciativa do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), gerido pela Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP).

Nos estados, o serviço conta com a parceria das Coordenações Estaduais de Artesanato (CEA), por meio do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB).

Em Minas, a Sede-MG é parceira do programa por meio da Diretoria de Artesanato. No estado, o serviço permite que os portadores do documento possuam: 

• Acesso a cursos, capacitações e participação em editais para feiras e eventos oferecidos e apoiados pela Sede-MG, pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) e outros parceiros; 
• Acesso a políticas públicas voltadas para o beneficiamento do artesão; 
• Participação em ações de mercado promovidas pelo Sebrae. 

Como obter

O processo para obter Carteira Nacional do Artesanato pode ser realizado de forma on-line, acessando o Portal do Artesanato Brasileiro e seguindo as etapas do pré-cadastro; ou presencialmente na Cidade Administrativa de Minas de Gerais, em Belo Horizonte, por meio de agendamento pelo WhatsApp: (31) 98414-7223.

Antes de realizar o pré-cadastro é importante verificar se a atividade desenvolvida se encontra no rol de técnicas da produção artesanal, estabelecido pela Portaria nº 1007-SEI, de 11 de junho de 2018.

Para concluir o cadastro no SICAB, o cidadão também deverá realizar o teste de habilidade e, após ser aprovado, fazer o envio da documentação exigida para o registro. Mais informações sobre como emitir a Carteira Nacional do Artesanato estão disponíveis neste link .

Artesanato mineiro

Minas Gerais conta com mais de 11 mil artesãos registrados, número que foi ampliado nos últimos anos. Desde 2019, cerca de 17 mil pessoas foram beneficiadas com a participação em mais de 100 feiras e eventos estaduais e nacionais.

O valor de produtos artesanais mineiros comercializados no período foi de quase R$ 12 milhões. “Por ter a mesma importância que outras atividades econômicas, queremos trazer mais reconhecimento e valor para os artesãos mineiros. Neste sentido, a carteira contribui justamente para ampliar as oportunidades para esses profissionais”, comenta o subsecretário de Liberdade Econômica e Empreendedorismo, Rodrigo Melo.