Geral Saúde Pública

Governo proíbe venda de azeites após denúncia

Azeites Alonso e Quintas D’Oliveira são proibidos por irregularidades

21/05/2025 às 15h30

Por: Cidade na Rede Fonte: A Redação

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A Resolução nº 1.896, publicada nesta última terça-feira (20) no Diário Oficial da União, proíbe a venda, fabricação, distribuição, propaganda e uso de dois azeites.

A medida da Anvisa tem efeito imediato. Quem continuar comercializando os produtos poderá responder por infração grave, segundo a legislação sanitária em vigor.

A decisão surgiu após denúncia do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), feita em outubro de 2024, durante uma apreensão com produtos de origem desconhecida. As marcas Alonso e Quintas D’Oliveira apresentaram rótulos irregulares e não cumpriam as normas sanitárias exigidas para produção e comercialização no Brasil.

Segundo a Anvisa, os fabricantes não tinham licenciamento sanitário e nem registro no Ministério da Saúde, o que configura diversas infrações legais.

As análises identificaram óleos vegetais não declarados nos produtos, o que comprometeu a qualidade e a segurança do consumo dos azeites.

Dessa forma, os azeites foram enquadrados como alimentos adulterados, falsificados, corrompidos ou avariados, proibidos de circular no mercado nacional.

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