Governo cria lei que garante mercado para agricultura familiar

O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta quarta-feira (03), o Projeto de Lei de Compras Institucionais dos Produtos da Agricultura Familiar.

A proposta estabelece que pelo menos 30% dos recursos já destinados à aquisição de gêneros alimentícios pelos órgãos e entidades da Administração Pública estadual sejam aplicados na compra direta de produtos da agricultura familiar.

A solenidade realizada no Palácio Anchieta, em Vitória, contou com a presença do vice-governador Ricardo Ferraço.

Participaram do encontro também o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli; além do presidente da Associação de Cooperativas de Agricultura Familiar do Espírito Santo (Unicafes), Davi Dutra Barcelos, do diretor-executivo do Sistema OCB/ES, Carlos André Santos de Oliveira; além de representantes de associações e cooperativas rurais.

O objetivo da iniciativa é estimular a produção da agricultura familiar, ampliar o escoamento da produção, fortalecer o mercado local e regional e incentivar o consumo de alimentos saudáveis e sustentáveis.

Também estão previstas prioridades nas compras para produtores do município de consumo, comunidades tradicionais (quilombolas e indígenas), assentamentos da reforma agrária, grupos de mulheres e jovens, além da produção agroecológica ou orgânica.

O governador destacou que é muito bom ver o quanto as políticas públicas mudam a vida das pessoas e que o governo já compra da agricultura familiar desde o primeiro governo.

Lembrou que agora com esse projeto serão destinados 30% das compras oriundas desse setor e que é mportante destacar que o profissionalismo das cooperativas fez com que esse momento de aumento no percentual das compras chegasse.

“Vamos seguir fortalecendo nossa agricultura familiar e usando nossas políticas públicas para mudar a vida da população capixaba”, afirmou o governador Renato Casagrande.

O secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, ressaltou que a medida representa um avanço na valorização do campo e que esse projeto garante não apenas mercado para os agricultores familiares, mas também gera desenvolvimento social e econômico nos municípios.

“Ao mesmo tempo, reforça o compromisso do Estado com a sustentabilidade e com o acesso da população a alimentos mais saudáveis e de qualidade”, comentou.

A política será gerida por uma Comissão Gestora, que ficará responsável por acompanhar a aplicação dos recursos e orientar os órgãos estaduais na implementação da medida.

O vice-governador Ricardo Ferraço frisou que a agricultura familiar, diversificada, eficiente e de extrema importância social e econômica, é a alma do Espírito Santo.

ressaltou também que esse passo fortalece, estimula e principalmente valoriza quem tanto se dedica para produzir bem, com qualidade, para alimentar o Espírito Santo e o Brasil.

“Iniciativa do governo, apoiada pelo Poder Legislativo e com repercussão direta no cooperativismo. Mais mercado é mais e melhor remuneração, além de novas oportunidades”, pontuou.