Governo de SP aprova publicação do edital da Rota Mogiana e qualifica PPP para gestão de serviços do Detran-SP

Governo de São Paulo aprovou, nesta sexta-feira (19), a modelagem e a autorização para publicação do edital de licitação da Rota Mogiana, que prevê a concessão de 532 km de rodovias no interior do Estado. O edital será publicado até o fim do segundo semestre e o leilão está previsto para o primeiro semestre de 2026.

A decisão foi tomada em reunião conjunta do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) e do Conselho Diretor do Programa de Desestatização (CDPED), presidida pelo vice-governador e presidente dos conselhos, Felício Ramuth. Estiveram presentes o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini; o Secretário Executivo da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Anderson Oliveira; o Secretário Executivo da Fazenda e Planejamento, Rogério Campos; a Subprocuradora Geral do Estado de São Paulo, Alessandra Obara. Também participaram representantes da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP), do Detran-SP e da Companhia Paulista de Parcerias (CPP).

“Esses projetos mostram que São Paulo segue na vanguarda, atraindo investimentos, modernizando a infraestrutura e melhorando os serviços públicos. Com a Rota Mogiana e a PPP do Detran-SP, reafirmamos o nosso compromisso de governar com responsabilidade, olhar para o futuro e gerar benefícios concretos para a população. Estamos construindo um Estado mais eficiente, competitivo e preparado para os desafios das próximas décadas.”, destacou o vice-governador e presidente dos conselhos, Felício Ramuth.

O projeto da Rota Mogiana integra os 1.800 km de rodovias qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP). A modelagem reúne trechos hoje operados pela Renovias e novas vias do DER-SP. Estão previstas a duplicação de 217 km, implantação de terceiras faixas, marginais, passarelas, pontos de ônibus, acostamentos e dispositivos de segurança viária, ampliando a mobilidade e a segurança de motoristas e pedestres.

Na mesma reunião, os conselhos também aprovaram a qualificação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para implantação, manutenção e operação dos serviços do parque imobiliário do Detran-SP. O projeto vai modernizar a infraestrutura física do órgão, padronizar unidades de atendimento, reduzir custos de manutenção e oferecer melhores condições de trabalho e de atendimento à população.

“A Rota Mogiana e a PPP do Detran-SP reforçam o compromisso do Governo de São Paulo em avançar com projetos que ampliam a carteira do PPI, hoje uma das mais robustas do País. Estamos estruturando concessões e parcerias que atraem investimentos, modernizam serviços e trazem benefícios concretos para a população”, afirma o Secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini.

Carteira do PPI-SP

Com o avanço desses novos projetos, o PPI-SP avança em sua missão de atrair investimentos privados, gerar empregos e ampliar a capacidade do Estado em oferecer serviços de qualidade à população. Ao todo, já são mais de 30 projetos qualificados, com uma carteira que ultrapassa R$ 550 bilhões em investimentos estimados, nas áreas de mobilidade urbana, logística, meio ambiente, infraestrutura social e gestão pública.