Força-tarefa realiza Operação Bóreas para combater fraudes tributárias no setor varejista de ar-condicionado em SP

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA-SP), força-tarefa integrada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, Procuradoria Geral do Estado e Ministério Público do Estado de São Paulo, deflagrou na manhã desta quinta-feira (30) a Operação Bóreas, com o objetivo de desarticular um esquema de fraudes fiscais praticadas por um grupo empresarial atuante no comércio varejista de aparelhos de ar-condicionado.

Os trabalhos foram direcionados para o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão em estabelecimentos comerciais e residências vinculadas ao grupo, localizados nas cidades de São Paulo (SP), Extrema (MG), Pindorama (SP) e Rio de Janeiro (RJ).

A operação Bóreas mobilizou 40 auditores fiscais da Sefaz-SP, 11 procuradores e 10 promotores. Além das instituições que compõem o Comitê, a operação contou com o apoio de 10 auditores da Receita Federal, quatro da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, bem como 40 policiais civis do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) e 18 viaturas.

O grupo empresarial investigado é classificado como devedor contumaz, com longo histórico em infrações relacionadas ao ICMS. Uma das empresas do conglomerado acumulou mais de R$ 443 milhões em débitos tributários decorrentes de autuações fiscais, persistindo ainda, o débito com a União no montante de R$ 268 milhões.

Além das medidas de natureza criminal, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (CIRA/SP) adotou providência judicial de natureza cível com bloqueio de bens móveis e imóveis dos integrantes do grupo econômico, além de mais de R$ 200 milhões em ativos financeiros.