Detran-SP amplia em cinco vezes a fiscalização do transporte escolar em 2025

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) realizou cinco vezes mais Operações de Transporte Escolar Seguro (OTES) em 2025: foram 851 ações em todo o estado, ante 162 no ano passado. Ao todo, foram checados 5.000 veículos, contra 991 em 2024.

Na OTES, promovida pelo Detran-SP para reforçar a proteção dos estudantes e a tranquilidade das famílias, as equipes de fiscalização verificam documentos, autorizações, condições gerais de conservação, itens de segurança e a regularidade dos cursos e licenças dos condutores. Conduzir veículo escolar sem possuir ou portar a autorização específica para a função foi a infração mais detectada pelo Detran-SP, com 1.100 ocorrências.

É praticamente o mesmo número de outras seis infrações somadas: dirigir veículo sem possuir curso especializado obrigatório (324), veículo não submetido à inspeção semestral (227), veículo em desacordo com especificações e falta de inscrição e simbologia – sem o dístico “Escolar” (185), veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança (166), veículo com equipamento obrigatório ineficiente ou inoperante (109) e veículo com desacordo com especificações e falta de inscrição e simbologia – sem autorização afixada na parte interna (94).

As principais infrações no transporte escolar

1. Conduzir veículo escolar sem a autorização específica para a função
2. Dirigir veículo sem possuir curso especializado obrigatório
3. Veículo não submetido à inspeção semestral
4. Veículo em desacordo com especificações e falta de inscrição e simbologia – sem o letreiro “Escolar”
5. Veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança
6. Veículo com equipamento obrigatório ineficiente ou inoperante
7. Veículo com desacordo com especificações e falta de inscrição e simbologia – sem autorização afixada na parte interna

O que é fiscalizado

Itens indispensáveis para a segurança dos estudantes transportados são checados durante as fiscalizações do Detran-SP – como condições dos pneus, sistema de lanterna e de freios, faixas refletivas, além de itens obrigatórios de segurança, como extintor de incêndio, lanternas, cronotacógrafo, cintos de segurança, entre outros. Também são conferidos a pintura amarela na lateral completa do veículo com a escrita escolar e os documentos que atestam a regularidade da licença para esse tipo de atividade, como autorização para transporte escolar para o veículo e para condutor.

Os veículos de transporte escolar devem passar por vistorias semestrais em uma Instituição Técnica Licenciada (ITL), responsável pela inspeção veicular para solicitar a autorização de circulação, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na Portaria Normativa do Detran-SP, número 11, de 2023. Essas instituições estão espalhadas por todo o Estado ( https://servicos.sp.gov.br/fcarta/7FE9E3D4-847D-437F-B4D7-82CB8A1603B9 ). Para fazer a vistoria na ITL, o transportador pode fazer o agendamento diretamente com a empresa. Após liberação do laudo aprovado, ele inclui o documento na solicitação da autorização para o exercício da atividade, feita diretamente pelo site do Detran-SP.