
Nesta sexta-feira (9), o Palácio dos Bandeirantes se ilumina em verde para homenagear os 20 anos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP), que auxilia pessoas em situação de vulnerabilidade social, de forma integral e gratuita, com orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e defesa dos direitos individuais e coletivos.
Apesar de ser uma instituição estadual, a Defensoria Pública não é vinculada ao Governo de SP. Sua autonomia é prevista pela Constituição Federal e é uma garantia para que defensoras e defensores públicos possam representar os direitos da população sem qualquer tipo de constrangimento.
Há duas décadas, a DPE-SP atua defendendo os direitos de pessoas que estão sendo processadas e promovendo acordos e conciliações entre pessoas em conflito para evitar processos na Justiça nas áreas cível, infância e juventude, criminal, violência doméstica/intrafamiliar e tutela coletiva.
São Paulo SP POD: como o SP Mobile localiza celulares roubados e combate o comércio ilegal em São Paulo
Geral Agências bancárias fecham para atendimento presencial nesta sexta (20)
Geral Bolsa Família: Caixa paga beneficiários com NIS de final 3 a 0
São Paulo Instituto Butantan inaugura Centro de Tecnologia em Arbovírus para estudar e combater sequelas crônicas causadas por chikungunya, dengue e zika
São Paulo Casa Paulista lança Painel do Cidadão para facilitar acesso às Cartas de Crédito Imobiliário para compra do primeiro imóvel
São Paulo Casa em Dia: CDHU realiza plantões de atendimento em Itaí nesta quarta-feira (18) Mín. 22° Máx. 25°