Cetesb estabelece medida compensatória à Sabesp por impactos no Tietê e Pinheiros

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), vinculada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, estabeleceu medida compensatória à Sabesp pelos vazamentos de esgoto ocorridos em decorrência das obras de recuperação do interceptor de esgoto localizado na Marginal Tietê, na altura da Ponte Atílio Fontana, e da revitalização do sistema de bombas da Estação Elevatória de Esgoto de Pinheiros.

A medida estabelece obrigações técnicas, prazos definidos e acompanhamento rigoroso das ações a serem implementadas, com foco na recomposição ambiental das áreas impactadas pelas ocorrências registradas em 2025.

Entre as ações previstas estão a execução de desassoreamento para retirada de carga orgânica em trechos dos dois rios em volume equivalente aos vazamentos, no prazo de 180 dias. Também está inclusa no acordo a destinação de R$ 1,5 milhão ao Finaclima SP, mecanismo de financiamento climático do Estado de São Paulo voltado para iniciativas de restauração ambiental. O recurso é oriundo da reversão das multas aplicadas pela Cetesb à companhia.

De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, a recuperação dos rios Tietê e Pinheiros é prioridade estratégica desta gestão. “Com o programa IntegraTietê conseguimos avanços importantes, como a redução da mancha de poluição do Tietê em 33 quilômetros em 2025, segundo dados da SOS Mata Atlântica. Precisamos seguir avançando”, afirma ela.

Natália lembra que a universalização do saneamento até 2029 será um divisor de águas no que diz respeito à qualidade da água do principal rio de São Paulo, mas ressalta que, além dos avanços estruturantes, a fiscalização também seguirá em ritmo intenso. “A Cetesb tem um papel fundamental nesse trabalho de monitoramento e fiscalização, com 27 pontos de monitoramento distribuídos ao longo do curso do rio, entre Biritiba Mirim e sua foz no rio Paraná, que permitem avaliar as condições ambientais e acompanhar a evolução da poluição. Além disso, nosso Grupo de Fiscalização Integrada do Tietê já percorreu mais de 8 mil quilômetros navegáveis para orientar, informar e coibir abusos”, diz.