Prefeitura publica regras para barraquinhas

A Prefeitura de Marataízes publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (20) o Decreto nº 3693/2026, que estabelece as normas para instalação e funcionamento das barraquinhas durante a 116ª Festa das Canoas.

Com a publicação, comerciantes interessados em explorar pontos para venda de vestuários, calçados, artigos de casa e outros produtos já podem consultar as regras previstas no decreto.

As inscrições poderão ser feitas on-line, pelo site da Prefeitura, a partir do dia 20 de fevereiro, ou presencialmente no Setor de Protocolo Municipal, das 8h às 17h, entre os dias 23 de fevereiro e 3 de março.

Para participar, é necessário anexar documentos pessoais, comprovante de residência, certidão negativa de débitos municipais e preencher o Anexo II disponível no Diário Oficial do dia 20 de fevereiro.

O ponto comercial deverá funcionar em barraca padronizada de 3m x 3m (9 m²), na cor branca, com cobertura superior em formato piramidal. Embora o Município tenha definido o modelo, a estrutura não será fornecida pela administração pública. O equipamento deverá ser providenciado pelo próprio licenciado.

A regulamentação busca organizar o espaço destinado aos comerciantes durante a tradicional festa do município.