Geral São Paulo

Força-tarefa do Governo de SP fiscaliza postos de combustíveis na capital

Agentes públicos verificarão se estabelecimentos estão aplicando o Código de Defesa do Consumidor

09/03/2026 às 18h54

Por: Cidade na Rede Fonte: Secom SP

Compartilhe:

A operação verificará 15 estabelecimentos, sendo três em cada região da capital (zonas norte, oeste, sul e leste, além do centro)

O Governo de São Paulo realiza nesta segunda-feira (9) uma força-tarefa de fiscalização em postos de combustíveis nas cinco regiões da capital paulista. A ação tem como objetivo coibir fraudes, garantir a qualidade dos produtos e serviços oferecidos aos consumidores e assegurar o cumprimento da legislação.

A operação, realizada na Semana do Consumidor 2026, será coordenada pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo e contará com a participação do Procon-SP, do Ipem-SP e da Polícia Civil do Estado de São Paulo, por meio de agentes do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania.

A operação verificará 15 estabelecimentos, sendo três em cada região da capital (zonas norte, oeste, sul e leste, além do centro).

Durante a operação, os agentes públicos verificarão questões relacionadas à qualidade e à metrologia dos combustíveis, além da aplicação do Código de Defesa do Consumidor e de legislações correlatas, incluindo a fiscalização de lojas de conveniência instaladas nos postos.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.