Adolescente é autuada após acusar falsamente companheiro de agressão

Uma adolescente foi autuada por denunciação caluniosa após registrar uma acusação falsa de agressão contra o companheiro no município de Marataízes.

De acordo com informações da polícia, a jovem procurou atendimento e relatou ter sido vítima de agressão por parte do parceiro. Diante da denúncia, as autoridades iniciaram os procedimentos para apuração do caso.

No entanto, durante as investigações, foram reunidos elementos que indicaram que a acusação não correspondia aos fatos relatados inicialmente. Após a verificação das informações e esclarecimentos prestados, foi constatado que a ocorrência havia sido registrada de forma falsa.

Diante da situação, a adolescente foi autuada pelo ato infracional análogo ao crime de denunciação caluniosa. O caso foi encaminhado às autoridades competentes para os procedimentos legais previstos na legislação.

A denunciação caluniosa ocorre quando alguém comunica às autoridades a ocorrência de um crime que sabe não ter acontecido, podendo provocar investigação ou processo contra uma pessoa inocente.

As autoridades reforçam a importância de que denúncias sejam feitas com responsabilidade, já que acusações falsas podem causar danos a terceiros e mobilizar indevidamente os órgãos de segurança pública.