Isenção do Enem 2026 já está disponível

Estudantes da 3ª série do Ensino Médio da Rede Pública Estadual já podem solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. O prazo segue até o dia 24 de abril e o pedido deve ser feito exclusivamente pela Página do Participante, utilizando login na conta gov.br.

Além dos concluintes da rede pública, também têm direito à gratuidade candidatos que atendam a critérios socioeconômicos, como ter cursado todo o Ensino Médio em escola pública ou como bolsista integral na rede privada, desde que possuam renda familiar per capita de até um salário-mínimo e meio. Pessoas em situação de vulnerabilidade inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, também podem solicitar o benefício.

O período também contempla participantes que faltaram aos dois dias de prova do Enem 2025 e desejam justificar a ausência para garantir a isenção em 2026. Nesses casos, será necessário apresentar documentação comprobatória.

A Secretaria de Estado da Educação reforça a importância de os estudantes ficarem atentos aos prazos e realizarem a solicitação dentro do período estabelecido, destacando a isenção como uma política de equidade que amplia o acesso ao ensino superior.

O resultado dos pedidos de isenção e das justificativas de ausência será divulgado no dia 8 de maio. Candidatos que tiverem a solicitação negada poderão entrar com recurso entre os dias 11 e 15 de maio. O resultado final está previsto para 22 de maio.

Mesmo com a aprovação da isenção, os participantes deverão realizar a inscrição no Enem 2026 em período que ainda será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).