
Os eleitores que pretendem participar das eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral. O prazo vale para quem precisa emitir o primeiro título, atualizar dados cadastrais, transferir domicílio eleitoral ou realizar o cadastramento biométrico.
A partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado, impedindo qualquer alteração nas informações dos eleitores.
Para resolver pendências, o cidadão pode acessar o serviço eletrônico disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde é possível enviar documentos e acompanhar o andamento das solicitações. Também é possível buscar atendimento presencial em cartórios eleitorais ou postos autorizados em todo o país. Alguns serviços, como coleta de biometria e emissão do primeiro título, exigem comparecimento presencial.
Regularização
A consulta da situação do título pode ser feita no site do TSE, na aba “Consultas”, opção “Situação do Título”. O próprio sistema orienta o eleitor sobre os procedimentos necessários para regularização.
Cancelamento
O prazo também vale para quem teve o título cancelado por ausência em três eleições consecutivas sem justificativa. Além de impedir o voto, a situação irregular pode gerar restrições, como dificuldade para emitir passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em instituição pública e tomar posse em cargo público.
Primeiro título
O voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos e maiores de 70. Jovens a partir de 15 anos já podem solicitar o primeiro título, mas só poderão votar se tiverem 16 anos completos até a data da eleição.
Eleição
O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores e deputados. Caso necessário, o segundo turno para presidente e governadores ocorrerá em 25 de outubro.
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