São Paulo sedia encontro de Direito e Políticas Públicas

São Paulo receberá, entre os dias 8 e 10 de junho de 2026, a CELS Global Brazil 2026, realizada em conjunto com a VI Conferência Brasileira de Direito e Políticas Públicas (CBDPP). O encontro reunirá pesquisadores, autoridades acadêmicas e especialistas do Brasil e do exterior em um fórum internacional voltado ao fortalecimento da pesquisa empírica e interdisciplinar, promovendo o diálogo entre Direito, economia, ciência política, psicologia e outras áreas do conhecimento.

Esta será a segunda edição da Conferência Internacional de Estudos Jurídicos Empíricos realizada no Brasil e na América Latina e contará com a participação de pesquisadores de mais de dez países. A realização conjunta com a CBDPP amplia a inserção internacional do evento e reforça sua posição como um dos principais espaços de debate sobre Direito, instituições e políticas públicas na região.

O CBDPP, promovido pela Rede de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas (RedeDPP), é reconhecido como o fórum nacional dedicado à produção científica que articula Direito, Políticas Públicas e abordagens interdisciplinares, tendo se consolidado como espaço estratégico para o fortalecimento da comunidade acadêmica e para a internacionalização da pesquisa jurídica brasileira. E, nesta edição, sua realização em parceria com a CELS Global amplia o alcance dos debates e a integração com a agenda internacional de estudos jurídicos empíricos.

As atividades presenciais ocorrerão na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco. A única exceção será a conferência de encerramento, no dia 10 de junho, que será proferida por Adam Chilton, da University of Chicago Law School, no Auditório Steffi e Max Perlman, no Insper, em São Paulo.

Com o tema "Direito, Interdisciplinaridade e Resiliência das Políticas Públicas", a programação de 2026 propõe uma reflexão sobre os desafios contemporâneos enfrentados por instituições jurídicas e políticas públicas em contextos de transformações sociais, econômicas e institucionais.

A agenda reúne conferências plenárias, sessões especiais, grupos temáticos e apresentações de pesquisas, promovendo o intercâmbio entre pesquisadores nacionais e internacionais e o diálogo entre diferentes tradições acadêmicas.

Entre os destaques da programação estão debates sobre a avaliação dos subsídios da União e políticas públicas, com participação de Fabiana Rocha (FEA-USP) e mediação de Allyne Andrade; diálogos interdisciplinares sobre Direito e Políticas Públicas, com participação de Marta Arretche (USP-FFLCH), Maria Paula Dallari Bucci (FD-USP), Ivan César Ribeiro (Unifesp), Diogo Coutinho (FD-USP) e Saulo Furquim de Azevedo (Insper), sob mediação de Paulo Furquim de Azevedo (Insper); segurança pública como política pública, com participação de Samira Bueno (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), Ten.-Cel. Isaac Leão (MJSP/SSP-RN) e Jaqueline Muniz (UFF), mediado por Júlio de Araújo (MPF-RJ); e ainda debates sobre reforma do Estado e uma nova lei de gestão administrativa e políticas públicas, com participação de Clarice Calixto (AGU), Vanice Valle (UFG) e Janriê Reck (Unisc), sob mediação de Emiliano Brunet (FND-UFRJ).

A conferência contará ainda com a presença de importantes nomes do cenário jurídico internacional, como João J. Donohue III, professor de Direito da Stanford Law School; Adam Chilton, professor de Direito da Faculdade de Direito da University of Chicago Law School; e Fabiana Fontes Rocha, professora titular de Economia da FEA-USP. A cerimônia de abertura terá participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, reforçando a relevância institucional do encontro no cenário jurídico brasileiro.

Além das plenárias e sessões especiais, o congresso incluirá sessões científicas paralelas com apresentação de trabalhos acadêmicos submetidos à organização, bem como uma programação online dedicada à apresentação e discussão de resumos, que ocorrerá na terça-feira, 9 de junho, das 19h30 às 21h30.

O evento é organizado pelo Centro de Estudos da Ordem Econômica (CEOE/Unifesp), pelo Instituto CELS América Latina, pela Rede de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas (RedeDPP) e pela Associação Cearense de Estudos e Pesquisas (ACEP), com apoio da CAPES, por meio do Programa de Apoio a Eventos no Brasil (PAEP), e do CNPq, por meio de chamadas de apoio à promoção de eventos científicos, tecnológicos e de inovação.

"O fortalecimento da pesquisa empírica em Direito representa um passo fundamental para aproximar o debate jurídico da realidade e ampliar a capacidade das instituições de formular políticas públicas mais eficazes. Reunir pesquisadores de diferentes áreas e de diversos países permite construir uma agenda científica mais sólida, baseada em evidências e voltada para os desafios concretos enfrentados pela sociedade. A realização do CELS Global Brazil em conjunto com a Conferência Brasileira de Direito e Políticas Públicas consolida o Brasil como um importante polo internacional de produção de conhecimento nessa área", afirma Ivan César Ribeiro, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e um dos organizadores do evento.

Criada em 2006, a Conference on Empirical Legal Studies (CELS) consolidou-se em uma rede internacional dedicada ao estudo empírico do Direito. Desde 2015, sua série global vem sendo realizada em diferentes países, promovendo a internacionalização da pesquisa jurídica e o intercâmbio entre pesquisadores de diversas áreas. A edição brasileira de 2026 reforça esse movimento ao integrar a CELS Global Brazil ao CBDPP, formando um dos maiores encontros acadêmicos já realizados no país na área de Direito e Políticas Públicas.