
São Paulo excluirá mais 174 mercadorias do regime de substituição tributária (ST) do ICMS a partir de outubro de 2026. Entre elas, materiais elétricos, ferramentas, autopeças e refrigeradores. É o quinto conjunto de itens retirado do regime.
Com isso, o movimento já abrange quase dois terços dos produtos antes submetidos à complexidade e aos custos da ST. A medida foi publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (30) por meio de portaria .
A medida dá continuidade ao processo de simplificação tributária conduzido pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, no âmbito do plano “São Paulo na Direção Certa” , com o propósito de construir o melhor ambiente de negócios do país e um Estado mais eficiente, transparente e competitivo. Entre as entregas recentes estão a modernização do contencioso, inovações como o Pix IPVA e a progressiva eliminação de obrigações acessórias que oneravam os empreendedores.
Outro aperfeiçoamento recente merece destaque: em março de 2026, a Sefaz publicou portaria que reduziu de 24 para 12 meses o prazo de devolução dos créditos de estoque.
A reformulação da tributação do consumo no Brasil não mais prevê a substituição tributária, ainda amplamente utilizada pelos Estados no ICMS. A redução gradual e planejada dos produtos sujeitos à ST converge, assim, com essa transição.
Com essa iniciativa, São Paulo consolida a diretriz de revisão e redução da substituição tributária e reforça a construção de um ambiente de negócios moderno e competitivo.
São Paulo Instituto Butantan inaugura Centro de Tecnologia em Arbovírus para estudar e combater sequelas crônicas causadas por chikungunya, dengue e zika
São Paulo Casa Paulista lança Painel do Cidadão para facilitar acesso às Cartas de Crédito Imobiliário para compra do primeiro imóvel
São Paulo Casa em Dia: CDHU realiza plantões de atendimento em Itaí nesta quarta-feira (18)
São Paulo Maior campeão das Paralimpíadas Escolares, São Paulo defende título a partir desta quarta-feira (18)
São Paulo Da ciência à inclusão: mostra apresenta inovações em tecnologias assistivas em São Paulo
Geral Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 34 milhões nesta terça-feira
São Paulo Polícia de SP realiza operação contra laboratórios clandestinos usados para fabricação de drogas de alta potência
São Paulo Vestibular Unesp-Enem 2027 recebe pedidos de isenção e redução de 50% da taxa de inscrição a partir desta segunda (16)
São Paulo Casa em Dia: CDHU inicia plantões de atendimento na região de Presidente Prudente nesta semana Mín. 20° Máx. 29°