A Secretaria da Cultura (Secult), em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e o Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC/ES), realizou uma Live tira-dúvidas sobre a atuação dos profissionais de contabilidade na Lei de Incentivo à Cultura Capixaba – LICC, na terça-feira (21), pelo canal do CRC no Youtube. Foram apresentadas informações para os profissionais que vão acompanhar as empresas e os proponentes, além de responder dúvidas dos participantes do chat do Youtube.
Durante o encontro virtual, os participantes fizeram perguntas sobre participação de empresas, de pequeno, médio e grande portes; crédito presumido; a lista de projetos habilitados; parcelas de patrocínio; CNPJ; responsabilidades do proponente, prestação de contas, entre outras atribuições da LICC.
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A live contou com a presença das representantes da Secretaria da Cultura (Secult), Maria Thereza Bosi de Magalhães, subsecretária de Fomento e Incentivo à Cultura; e Maria Emilia Vasconcellos, gerente de Incentivo à Cultura; e do representante da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Gustavo Juliano Leitão da Cruz, auditor Fiscal da Receita Estadual. A mediação ficou por conta da vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC/ES), Paula Antonela.
Mobilização
A subsecretária de Fomento e Incentivo à Cultura, Maria Thereza Bosi de Magalhães, destacou a ampla participação do público na live, além da mobilização e articulação do CRC/ES em prol da LICC. “A participação e a parceria permanentemente do CRC/ES é essencial para desmistificar questões complexas e mostrar que na verdade, a LICC é um mecanismo fácil e simples que só vem trazer benefícios para cultura do Estado para proponentes, produtores culturais e para as empresas”, destacou Maria Thereza.
A gerente de Incentivo à Cultura, Maria Emília Vasconcellos, também destacou a aproximação e o fortalecimento entre a Secult e o Conselho Regional de Contabilidade no Estado.
“Reforçamos que o serviço do contador e do CRC/ES é essencial para o bom desenvolvimento dos projetos culturais, não só na apuração dos impostos, mas também na contribuição, no crescimento e no desenvolvimento das empresas por meio da prestação de serviço aos próprios proponentes e assessoria às empresas patrocinadoras por meio da apropriação do crédito presumido do ICMS”, enfatizou Maria Emilia.
A vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC/ES), Paula Antonela, destacou que a LICC é uma lei superimportante para a cultura capixaba, para o Estado e para os contadores.
"O conselho entende que é um importante elo entre empresas patrocinadoras e as empresas que vão receber esse incentivo. E estamos cientes que Secult também tem essa visão da importância dos contadores para todo esse processo, como, por exemplo, instruir para apropriação deste crédito e seu passo a passo. Colocamos o Conselho Regional à disposição para a divulgação e para tirar eventuais dúvidas sobre a Lei”, ressaltou Paula.
>>> Para eventuais dúvidas: e-mail da equipe da LICC licc@secult.es.gov.br ou pelos telefones: 3636-7071 e 3636-7073.
Live Tira-dúvidas para proponentes realizada em abril
A Secult também orientou proponentes em uma live no canal da própria Secult no Youtube e com transmissão pela TV pela TV Educativa, no mês de abril, esclarecendo dúvidas e apresentando mais detalhes sobre a Lei de Incentivo à Cultura Capixaba, a LICC.
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Manual de Passo a Passo da LICC
Para facilitar, a Secult publicou esta Cartilha de Lançamento, trazendo informações importantes para as empresas e para os proponentes enviarem seus projetos.
Lembrando que, a etapa de inscrição para habilitação de projetos culturais que tem como objetivo captação de patrocínio através da Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC) segue aberta até novembro, por meio do Mapa Cultural ES.
Leia o regulamento da LICC AQUI
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Secult
Aline Dias / Danilo Ferraz / Erika Piskac/ Juliana Nobre
(27) 3636-7111/99753-7583/99902-1627
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