Polícia Civil realiza operação de fiscalização contra fraudes na comercialização de café no Espírito Santo

A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) retirou de circulação aproximadamente 8,5 toneladas de café durante uma operação de fiscalização contra possíveis fraudes nas relações de consumo. A ação foi realizada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) nos dias 10, 12 e 15, em estabelecimentos comerciais da Grande Vitória.

A fiscalização começou depois que análises feitas pelo Laboratório Central do Espírito Santo (Lacen/ES) apontaram irregularidades no produto, que é fabricado no estado de Goiás e comercializado no Espírito Santo.

Entre os problemas encontrados está o índice de umidade acima do limite permitido. Na prática, essa condição pode aumentar o peso do produto sem representar a mesma quantidade efetiva de café entregue ao consumidor.

Os fiscais também encontraram irregularidades nas informações presentes nas embalagens. Segundo a Polícia Civil, a forma como os dados eram apresentados poderia levar o consumidor a erro sobre as características e a quantidade do produto.

A Decon esclareceu que os estabelecimentos onde o café foi encontrado não são, neste momento, apontados como responsáveis pelas irregularidades. As investigações estão concentradas na empresa responsável pela fabricação do produto.

Segundo o delegado Eduardo Passamani, titular da Decon, o objetivo agora é apurar se houve prática de crimes contra as relações de consumo.

Os responsáveis poderão responder criminalmente pelas irregularidades constatadas. Dependendo do enquadramento jurídico dos fatos, os crimes investigados podem resultar em penas de dois a cinco anos de prisão.