
Os avanços da tecnologia e as novas formas de atendimento vêm mudando a relação entre médicos e pacientes, trazendo desafios inéditos para a Medicina e o Direito. Para debater temas como inteligência artificial, postura nas redes sociais e segurança jurídica, Vitória sediou o Congresso de Direito Médico e da Saúde.
O evento contou com quatro mesas temáticas que abordaram os principais conflitos da atualidade:
Medicina sob pressão: Discussão sobre a criminalização da atividade médica, judicialização e a chamada "medicina defensiva" — quando condutas são adotadas pelo receio de futuros processos.
Ética na era digital: O desafio de equilibrar a comunicação e a presença de profissionais nas redes sociais com a responsabilidade e os limites éticos.
Inteligência Artificial e saúde digital: O uso de ferramentas tecnológicas no diagnóstico e tratamento, além das dúvidas sobre a responsabilidade jurídica pelas decisões automatizadas.
Prevenção de litígios: Estratégias para evitar que desacordos terminem nos tribunais, priorizando a comunicação clara e o registro adequado das informações.
Judicialização em alta no ES
Um dos pontos centrais do debate é o aumento das ações judiciais por procedimentos, remédios ou coberturas de planos. Apenas no primeiro semestre de 2026, o Espírito Santo registrou 5.458 novos processos na área da saúde — sendo 3.770 voltados para a rede pública e 1.688 referentes à saúde privada.
A conclusão dos especialistas é que o acompanhamento dessas mudanças pelo Direito é essencial não só para os profissionais da área, mas para garantir a proteção e os direitos do próprio paciente.
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