Os municípios paulistas interessados em aprimorar a gestão de resíduos sólidos urbanos têm até 9 de outubro para se inscrever no chamamento público realizado pelo Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), em parceria com o Sebrae-SP. Aberto às 645 cidades do estado, o chamamento selecionará 50 municípios neste primeiro ciclo, que receberão acompanhamento técnico, capacitação e orientação ao longo da iniciativa.
O projeto foi estruturado para apoiar as prefeituras na identificação dos principais desafios e oportunidades locais e na construção de soluções para uma gestão mais eficiente dos resíduos. Entre os temas abordados estão o diagnóstico da gestão municipal, a elaboração de planos de trabalho, a definição de ações e responsabilidades, a adequação à legislação, a organização de contratos e convênios, além da formação e capacitação das equipes técnicas.
A partir do diagnóstico da realidade de cada município, o apoio será definido de forma individualizada, considerando os principais desafios e as necessidades identificadas em cada gestão. A proposta é orientar as equipes municipais na construção de soluções que possam ser aplicadas à realidade local.
Para a seleção dos participantes, os municípios inscritos serão classificados de acordo com critérios técnicos estabelecidos no edital, entre eles a participação nas Uraes (Unidade Regional de Saneamento Básico) e a pontuação no programa Município VerdeAzul, além de outros critérios previstos no chamamento.
A partir do diagnóstico da realidade de cada município, o apoio será direcionado às necessidades identificadas em cada gestão. Cada município tem uma estrutura, uma realidade e desafios próprios. O diagnóstico permite conhecer essas particularidades e, a partir delas, direcionar o apoio às equipes, ajudando as prefeituras a definir prioridades e construir soluções para a gestão de resíduos.
A parceria integra as ações da Semil para fortalecer a capacidade dos municípios paulistas na gestão ambiental e apoiar o cumprimento das metas relacionadas à sustentabilidade, contribuindo para a melhoria da coleta, do tratamento e da destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos.
Ao final da iniciativa, os municípios participantes contarão com diagnósticos, planos de ação e orientações técnicas que poderão apoiar a melhoria contínua da gestão dos resíduos sólidos urbanos e fortalecer a capacidade das prefeituras de planejar e executar políticas públicas na área.
Mais informações sobre os critérios de participação, a documentação necessária e o cronograma estão disponíveis no edital de chamamento público.
Chamamento para capacitação Semil-Sebrae
Período de inscrições: Até 9 de outubro
Inscrições: https://semil.sp.gov.br/chamamento-capacitacao-semil-sebrae/
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