
Os primeiros impactos da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis começaram a ser sentidos pelos consumidores. Em postos de Cachoeiro de Itapemirim, já é possível encontrar a gasolina abaixo de R$ 7,00 neste fim de semana.
Na maioria dos estabelecimentos, no entanto, o preço médio é de R$ 7,19 pela variedade comum. Há dez dias o Procon Municipal divulgou pesquisa que apontava o valor da gasolina mais barata a R$ 7,59 e R$ 7,79 no município. A gasolina aditivada é vendida, em média, a R$ 7,39. Há dez dias, era negociada entre R$ 7,73 e R$ 7,99.
Ou seja, mesmo com a queda da alíquota do imposto, a redução média nas bombas, por enquanto, foi de pouco mais de 50 centavos, ainda abaixo da queda de 81 centavos esperados com a diminuição da alíquota do imposto de R$ 27% para 17%, anunciada pelo Governo do Espírito Santo na última semana.
Além do preço médio cobrado nos postos de Cachoeiro, a reportagem do FATO encontrou uma promoção, em posto da Safra, em que o litro da gasolina comum saía a R$ 6,49 e a aditivada, a R$ 6,59. Já na Jones dos Santos Neves, foi possível verificar o combustível comum a R$ 6,79 e R$ 6,85. No Caiçara, por outro lado, a cobrança se mantinha nos mesmos patamares de antes da redução do ICMS, a R$ 7,89.
EXPECTATIVA
De acordo com o governador Renato Casagrande, os efeitos esperados são bem maiores, após a aprovação de novas reduções na tributação dos combustíveis "Na terça-feira anunciamos redução da alíquota de 27% para 17%. Agora, confirmamos redução da base de cálculo. Com isso, a previsão de redução nos postos passa de R$ 0,36 para R$ 0,81 por litro de gasolina", explica.
Para o etanol, no mesmo dia, foi anunciada igual redução de alíquota. Na sexta, foi congelada a base de cálculo. Com isso, a previsão de redução nos postos passa de R$ 0,38 para R$ 0,51 por litro de etanol.
Quanto ao diesel, foi aprovada mudança. "Reduzimos a base de cálculo e mantivemos a alíquota de 12%, a menor do Brasil. Assim, a previsão de redução nas bombas é de R$ 0,10 por litro de diesel", explica Casagrande.
REALIDADE
O motorista Raphael Arruda, que atua no transporte por aplicativo, notou alguma redução nos postos, mas lembra que isso pouco afetou a situação da categoria, que, majoritariamente, utiliza Gás Natural Veicular (GNV) e esse tipo de combustível ficou de fora das reduções, pois já tinha alíquota de 17% de ICMS. O que pode ocorrer, analisa ele, é a migração para o etanol, que pela primeira vez pode se tornar mais atrativo do que o GNV.
O descompasso entre expectativa e realidade foi explicada por um dono de posto de combustíveis. "Estamos baixando de acordo com as reduções nas distribuidoras", argumenta. Segundo ele, quase todas distribuidoras ficaram sem combustível em Vitória, não repondo seus estoques aguardando a baixa. "Meu carregamento mesmo foi feito por Betim ontem elevando assim os custos", disse ele, que precificou dentro da média da maioria dos postos em Cachoeiro.
Também motorista profissional, a expectativa de Ronaldo Xavier é de que no decorrer dos dias, a redução seja uniformizada nos postos de combustíveis, pois há, ainda, disparidade incomum nos preços. A Associação de Motoristas por Aplicativo do Sul do Espírito Santo (Amasul) e a Amapes, associação estadual, representada pelo presidente Luiz Fernando Muller, preparam nova ação contra o Governo do Estado, para que em primeiro de agosto o GNV não suba, e, além disso, brigar para que seja considerado produto essencial, e que seja zerado o ICMS. "Não é tão simples e fácil, mas como representantes de uma categoria organizada, vamos lutar por essas conquistas e outras", defende Xavier.
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