Um projeto do Governo do Estado aprovado nesta segunda-feira (11) na Assembleia Legislativa pode reduzir o preço de materiais de construção no Espírito Santo.
Isto porque o Projeto de Lei (PL) 225/2022concede isenção no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nas operações internas de saída para vários materiais de construção até 31 de dezembro de 2032.
Tramitando em regime de urgência, a proposição recebeu parecer oral em reunião conjunta das comissões de Justiça, Infraestrutura e Finanças.
O deputado Gandini posicionou-se pela constitucionalidade e aprovação, sendo acompanhado pelos membros dos colegiados e depois pelo Plenário da Casa. “É um setor importante da nossa economia. Projeto que diminui carga tributária eu sou favorável”, disse.
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