Projeto em tramitação propõe isenção de taxa de esgoto para igrejas do Estado

Caso seja aprovada uma proposta que tramita na Assembleia Legislativa, os templos religiosos de qualquer natureza poderão ser isentos do pagamento da taxa de esgotamento sanitário no Espírito Santo.

O deputado Vandinho Leite, autor do projeto, acredita que a iniciativa é válida pelo trabalho social realizado pelas religiões.

“Como é notório, as religiões podem ser consideradas como de interesse social e de função muito importante para a vida de grande parte dos brasileiros. De acordo com o Censo Demográfico de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 92% da população do País segue alguma religião”, argumenta o autor.

Vandinho entende que a isenção tributária é uma forma de estimular a prática religiosa. “Além disso, são organizações sem fins lucrativos, não comercializam produtos ou vendem serviços, portanto a imunidade de tributações estimula a permanência e expansão de religiões no País”, complementa.

Caso a medida seja aprovada na Casa e sancionada pelo governador Renato Casagrande (PSB) ela passará a ter efeito 90 dias após a sua publicação.