Governo Federal reconhece situação de emergência em Iconha por causa da seca

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais seis cidades do País atingidas por desastres naturais, como estiagem prolongada e chuvas intensas. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9).

Veja aqui a portaria com as cidades

Segundo o governo federal, Iconha e outras quatro cidades passam por período de estiagem. Os demais municípios são Boa Vista do Tupim, Cotegipe e Ituaçu, na Bahia e Tangará, no Rio Grande do Norte.

Já a cidade de Tamandaré, em Pernambuco, foi atingida por chuvas Intensas.

Em 2020, Iconha também decretou situação de emergência, no entanto, em função de forte chuva que provocou estragos e até mortes.

Como solicitar recursos federais

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.