Procon fiscaliza comércio e orienta consumidores

Às vésperas da Black Friday (25 de novembro), época de ofertas atraentes no comércio, o Procon de Cachoeiro percorre estabelecimentos do município para realizar uma pesquisa de preços e averiguar se não há práticas abusivas.

Além de verificar aumentos de preços nos dias que antecedem o evento que busquem simular descontos na data especial, os fiscais procuram identificar irregularidades como descumprimento da oferta, publicidade enganosa e falta de informação clara sobre produtos expostos à venda.

“Colocamos a fiscalização nas ruas para fazer a verificação dos preços e condições e apurar eventuais denúncias. Mas lembramos que o maior fiscal é o próprio consumidor”, esclarece o coordenador executivo do Procon, Fabiano Pimentel.

O coordenador também salienta que, mesmo se os produtos forem comprados com desconto, em promoção ou em liquidação, os direitos dos consumidores devem estar garantidos. “Quem descumpre o Código de Defesa do Consumidor está sujeito a penalidades administrativas”, lembra.

Dicas
Para ajudar os consumidores a aproveitarem a Black Friday evitando transtornos, o Procon preparou algumas dicas:

• O fornecedor tem o dever de cumprir a oferta: Muita atenção na oferta de produtos ou serviços com preços cujos descontos não correspondem à realidade na hora de fechar a compra. Antes de confirmar o pagamento, observe se o preço é o mesmo indicado na oferta. Guarde todos os documentos relacionados à sua compra. Se o negócio for feito pela internet, anote o endereço eletrônico da loja virtual, salve no seu computador e imprima com toda a descrição da oferta, prazo de entrega do produto, assim como a confirmação do pedido realizado com sucesso.
• É mesmo vantagem? Desconfie sempre de ofertas mirabolantes, especialmente, se a loja for desconhecida. Existem aquelas que aumentam os valores reais para que o desconto pareça maior. Vale fazer uma boa pesquisa dos produtos desejados antes do início da Black Friday. Assim, é possível ter noção dos preços e realmente obter economia. Faça uma lista do que pretende comprar. Compare o preço dos produtos para verificar se realmente se trata de um desconto relevante ou de uma estratégia de marketing. Atenção também ao valor cobrado pelo frete, que pode ser tão alto a ponto de não compensar o desconto no valor da mercadoria.
• Produto em falta: Anunciar produto não disponível no estoque é publicidade enganosa. Ao divulgar a oferta, a empresa deve informar a quantidade disponível para a venda. E, assim que acabar, retirar os anúncios e informar aos clientes sobre a falta. O consumidor enganado pode escolher outro produto de qualidade igual ou superior na loja ou cancelar o negócio, tendo o valor devolvido em dobro se houver cobrança indevida, sem prejuízo de reparação por dano moral em casos considerados graves pelo Judiciário.
• Onde comprar: Confira a credibilidade da loja. Para isso, procure no site informações como razão social, CNPJ, endereço e outras formas de contato (SAC). Se estas informações não estiverem disponibilizadas, escolha outro fornecedor. Desconfie, inclusive, de lojas que só oferecem boleto bancário como forma de pagamento. E mais: produtos importados adquiridos no Brasil em estabelecimentos legalizados seguem as mesmas regras dos nacionais.
• Em caso de arrependimento: Em compras feitas fora do estabelecimento comercial, seja por telefone, catálogos, em domicílio ou internet, o consumidor tem o direito de arrependimento. O prazo para desistir da compra é de 7 dias a partir do recebimento da mercadoria.
• Não compre por impulso: Não se endivide para comprar. Estipule quanto pretende gastar com cada item que deseja. Compare-o com os de outras marcas. Verifique se ele corresponde às suas expectativas. Lembre-se que parcelamento é dívida e que você terá que lidar com esta obrigação ao longo dos próximos meses. Caso necessário, certifique-se de que o parcelamento cabe no seu orçamento.
• Segurança online: Evite realizar suas compras pela internet em lan houses ou computadores públicos. Dê preferência ao seu computador, protegido por programas antivírus, a fim de dificultar a ação dos hackers que ficam atentos a este tipo de evento para apoderar-se de seus dados pessoais.
• Precaução: Garantia do produto, política de troca e prazo de entrega também podem virar pegadinha durante este evento. Por isso, fique atento às letras de rodapé. Guarde todos os comprovantes do processo de compras: e-mails, boletos, extratos, comprovantes do cartão de crédito e protocolos de atendimento.

Denúncias
Em caso de problemas com as compras durante a Black Friday, exija seus direitos. Se verificou prática infrativa ligada a publicidade ou descontos que, mesmo anunciados, não existem, basta formalizar sua denúncia no Procon de Cachoeiro. O órgão funciona na rua Bernardo Horta, 204, das 12h às 17h (segunda a sexta-feira).