Rodrigo Maia deixa mais uma Medida Provisória de Bolsonaro caducar

A Medida Provisória 914, que dava ao presidente Jair Bolsonaro a prerrogativa escolher – e não apenas referendar – reitores para as universidades federais de ensino superior, perdeu a validade nessa semana.

A MP também englobaria os institutos técnicos federais e o Colégio Dom Pedro II, no Rio de Janeiro. Uma comissão mista chegou a apresentar 204 emendas à MP, mas o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, não chegou a incluir o tema na pauta da bancada para análise.

A proposta estabelecia regras para a consulta à comunidade acadêmica (professores, alunos e funcionários) para a formação da lista tríplice para reitor. A consulta seria obrigatória e feita, preferencialmente, de forma eletrônica, com voto facultativo. Em seguida, o nome mais votado seria confirmado pelo presidente para um mandato de quatro anos.